MP-AP participa de seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Socorro Milhomem Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, no Seminário, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema “CNMP em defesa da democracia”. O evento, realizado em Brasília (DF), foi uma iniciativa da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

O público-alvo do simpósio foram membros do MP e comunidade acadêmica. O encontro ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.  O Seminário contou com palestras de especialistas, os professores Carlos Blanco, Renato Mello e André de Carvalho, que compartilharam experiências e pontos de vista sobre a defesa do regime democrático.

"O diálogo institucional e o compartilhamento de experiências é essencial. Bem como a atuação conjunta das Unidades do MP Nacional na garantia do Estado Democrático de Direito. Fiquei feliz em participar do seminário. Em nome da nossa PGJ, Dra. Ivana Cei, reafirmo o compromisso do MP-AP na defesa da democracia brasileira", frisou Socorro Milhomem.

Atuação do CNMP em defesa da democracia 

O seminário é uma das ações do CNMP em defesa da democracia. No dia 10 de janeiro, o presidente do Conselho, Augusto Aras, instituiu, por meio da Resolução CNMP nº 255/2023, a Comissão Temporária em Defesa da Democracia, que tem como objetivo acompanhar a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.

A CTDD, que tem como presidente o conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira e como vice-presidente o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, é composta por todos os conselheiros nacionais do Ministério Público e tem os trabalhos secretariados pelo secretário-geral do CNMP.

No dia 25 de janeiro, foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 18/2023, que designou os membros do Ministério Público para atuarem como membros colaboradores da CTDD.