Governo prorroga lockdown por mais 4 dias 

Novas medidas dispõem sobre as formas como os estabelecimentos devem trabalhar e recomenda às prefeituras o cumprimento do distanciamento social dentro dos municípios. 

Detalhes sobre o documento e como será lockdown no Amapá até o dia 11 de abril serão anunciados na manhã desta quinta-feira, 8, às 10h. 

Nesta quarta-feira, 7, o Governo do Estado do Amapá divulgou novo decreto com medidas mais rigidas de controle de aglomerações para os próximos quatro dias. A decisão tem o objetivo de reduzir os riscos de transmissão do novo coronavírus. 

Detalhes sobre o documento e como será lockdown no Amapá até o dia 11 de abril serão anunciados pelas redes sociais oficiais do Governo nesta quinta-feira, 8, às 10h. 

O documento deixa claro que os estabelecimentos devem se enquadrar nas regras e exercer o atendimento dentro da modalidade correta: atendimento presencial, delivery, drive thru e agendamento com hora marcada. Durante os cinco dias em que o decreto estiver em vigor, também estão determinados toque de recolher, entre às 20h e 6h, exceto para casos de urgência e emergência; e Lei Seca, proibindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer tipo de estabelecimento.  

Você pode conferir aqui a lista com os tipos de estabelecimentos, as datas e os horários de funcionamento, de acordo com o novo período de lockdown.  

Proibições 

Estão proibidas, em todo o território do Amapá, atividades presenciais e eventos nos seguintes estabelecimentos e locais: 

• bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas; 
• atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, parque aquático e outros ambientes similares, incluindo eventos, passeios e festas realizados em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres e todos os tipos de reunião em família; 
• competições de esportes coletivos e eventos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, praças e/ou outras atividades que provoquem aglomeração de pessoas; 
• eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais, exposições e outros eventos sociais realizados em ambiente aberto, fechado ou misto; 
• academias de ginásticas; 
• atividades presenciais em parques, museus, bibliotecas e assemelhados; shopping center, galerias comerciais;  
• agrupamentos de pessoas e veículos em locais públicos e privados; 
• serviços de transporte interestadual de passageiros, na modalidade hidroviário, sendo permitido somente o transporte de cargas;  
• auto escolas, escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; cursos de formação, reciclagem e instrução e formação de brigadista e bombeiro civil; 
• lojas de conveniência; 
• esporte de contato – jiu jitsu, judo, taekwondo, submission, mma, boxe, muay thai, capoeira e similares; 
• escolas de natação e hidroginástica; 
• escolas de dança de salão, balé e similares; 
• shopping centers, galerias comerciais e similares. 

Fim de semana 

No fim de semana, as medidas estarão mais rígidas para a abertura e fechamento dos estabelecimentos, assim como o toque de recolher. No domingo, 11, fica autorizado a funcionar: 

• Supermercado, atacarejo, mini box, mercantil e assemelhados, no horário das 7h às 13h 
• Farmácias (somente para venda de medicamentos) e postos de gasolina/combustível (somente para abastecimento de veículos), com atendimento na modalidade presencial, 24 horas 
• Batedeiras de açaí, com atendimento na modalidade presencial (uma pessoa por família), no horário das 8h às 14h 
• Padarias e panificadoras, com atendimento pague e leve, no horário das 7h às 11h e das 15h às 19h, ficando vedado o consumo de qualquer alimento no interior do estabelecimento, inclusive no setor de buffet e cafeteria, que deverão permanecer isolados 
• Revendas de gás de cozinha e água mineral - atendimento na modalidade delivery, das 8h às 20h 
• Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias, com atendimento na modalidade delivery, no horário das 8h às 1h, da madrugada 

Igrejas e templos 

Igrejas e templos, que são classificados por lei estadual como atividade essencial, ficam autorizados a funcionar no período do lockdown (quinta-feira a domingo), no horário das 6h às 20h horas, com 50% da taxa de ocupação, até o limite de 50 pessoas, incluindo os celebrantes e auxiliares, justificado pelo quadro epidemiológico constante no parecer técnico-científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp). 

Cartórios 

Está autorizado o funcionamento dos cartórios extrajudiciais nos dias e horários definidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na modalidade de atendimento presencial com agendamento, com número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social. 

Funcionalismo público 

Todos os servidores públicos da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo permanecerão em regime de teletrabalho e sobreaviso, exceto àqueles que atuam nos setores de saúde (Sesa, Hemoap, SVS e Creap) e segurança (PM/AP, Polícia Civil, Polícia Científica, Detran, CBM, Defesa Civil, Iapen e Procon), que participem dos órgãos que compõem a frente de combate à disseminação da covid-19. 

Aulas presenciais 

Estão suspensas aulas presenciais em todos os níveis de ensino na rede pública e privada de educação, a contar da data de publicação do decreto, exceto as atividades de produção de conteúdo e ministração de aulas online e de planejamento, que deverão continuar sendo executadas de forma presencial na instituição de ensino por número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social. 

Prefeituras dos municípios 

Diversas reuniões estão sendo realizadas semanalmente, via videoconferência, com os prefeitos e demais representantes dos segmentos da sociedade para que as medidas de restrição atendam todas as demandas e que não afetem a economia dos municípios. Por conta disso, fica recomendado aos municípios a adoção das seguintes providências: 

• Aumentar a frota de ônibus em circulação e diminuição do intervalo de saída dos ônibus dos terminais para os pontos nos bairros 
• Isolar e sinalizar as áreas dos balneários e outros espaços onde possa ocorrer aglomeração de pessoas 
• Planejar e intensificar as medidas de fiscalização, envolvendo as forças de segurança dos municípios, estado e da união, bem como as vigilâncias sanitárias do estado e dos municípios, incluindo a realização das blitz em rodovias e em pontos estratégicos da cidade 
• Fortalecer e/ou implantar unidades “sentinelas” nos municípios, para atender e tratar de pacientes nas fase 1 e 2 da doença 
• Intensificar as ações do serviço de atendimento domiciliar e busca ativa na comunidade para detectar a hipoxemia silenciosa, com o uso do oxímetro de pulso e ações para rastreio e profilaxia de contactantes 
• Fortalecer a busca ativa de pessoas dos grupos prioritários, para cumprimento das metas para vacinação 
• Planejar e executar ações com barreiras e, se for o caso, procedimentos para implantação do rodízio de placas