O governo federal realizou com sucesso nesta quarta-feira (07/04) o leilão de 22 aeroportos, que renderam arrecadação de R$ 3,3 bilhões e serão administrados pela iniciativa privada por 30 anos.

As empresas vencedoras se comprometeram a investir R$ 6,1 bilhões no período. A partir do quinto ano de contrato, elas pagarão também ao governo um percentual da renda obtida com os terminais.

O resultado foi comemorado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que o definiu como "uma grande vitória do presidente Bolsonaro".

O governo federal aposta na concessão de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias para atrair investimentos privados em infraestrutura em um contexto de restrição fiscal, e gerar empregos.

O leilão desta quarta foi a primeira fase de um pacote de leilões de infraestrutura agendados para esta semana, que o governo chama de "InfraWeek". Na quinta, será realizado o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e, na sexta, de cinco terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

Empresas vencedoras

O leilão desta quarta foi realizada na B3, em São Paulo, e atraiu lances de sete empresas interessadas pelos 22 aeroportos, que foram divididos em três blocos: Sul, Central e Norte.

A Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, venceu o leilão dos blocos Sul e Central, que incluem 15 aeroportos, e pagará R$ 2,9 bilhões por ambos.

No bloco Sul, a empresa administrará os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Para esse conjunto de aeroportos, ela fez um lance de R$ 2,1 bilhões, muito superior ao segundo maior, da espanhola Aena, que se propôs a pagar R$ 1,05 bilhão.

Pelo bloco Central, a Companhia de Participações em Concessões pagou R$ 754 milhões, e administrará os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O grupo francês Vinci Airports, que opera o aeroporto de Salvador (BA), levou o leilão do bloco Norte com lance de R$ 420 milhões. Ele será responsável pelos terminais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O segundo colocado, o consórcio Aerobrasil, havia oferecido R$ 50 milhões pelo bloco.

O valor total arrecadado nos três blocos teve ágio de 3.822% em relação ao lance mínimo, de R$ 186 milhões.

Os aeroportos leiloados nesta quarta respondem por 11% do total do tráfego nacional de passageiros, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo dados de 2019.

Histórico das concessões

A concessão de aeroportos federais à iniciativa privada no Brasil começou em 2011, durante o governo Dilma Rousseff.

Na época, o país vivia aumento da demanda por viagens aéreas e se preparava para sediar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal responsável pela operação de 67 aeroportos, não vinha conseguindo realizar os investimentos necessários.

O leilão desta quarta-feira foi a sexta rodada de concessão de aeroportos e a segunda promovida pelo governo Bolsonaro. Em março de 2019, o governo já havia arrecadado R$ 2,4 bilhões com o leilão de 12 aeroportos na região Nordeste.

Até a quinta rodada, 67% de todo o tráfego nacional havia sido concedido à operação privada, que já administra 22 aeroportos.

Com o leilão desta quarta, o número de aeroportos administrados por empresas privadas sobe para 44, e a fatia do tráfego aéreo nacional em terminais condedidos deve ir a 78%.

No ano que vem, o governo pretende fazer uma nova rodada de leilões que incluirá os lucrativos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Atração de investimentos

Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Economia, Paulo Guedes, apostam na concessão de projetos de infraestrutura à iniciativa privada para dinamizar a economia brasileira e contribuir para a recuperação do país depois que a pandemia de covid-19 for controlada.

Os impactos econômicos das concessões desta semana, porém, devem ser sentidos com mais clareza somente a partir de 2024, segundo Freitas.

Ele estima que os leilões da InfraWeek atrairão um total R$ 10 bilhões de investimentos privados e possam gerar 200 mil empregos diretos e indiretos. Até o final de seu mandato, Bolsonaro pretende realizar novos leilões de aeroportos, ferrovias, rodovias e terminais portuários.

O programa de venda de estatais, uma das promessas da campanha de Bolsonaro em 2018, porém, não deslanchou até o momento.

O Ministério da Economia deseja privatizar ainda neste ano a Eletrobras, os Correios e a Companhia Docas do Espírito Santo, entre outras estatais, mas os projetos enfrentam dificuldades políticas no Congresso e de modelagem de negócio.