Jornal Dos Municípios

O Governo do Amapá lançou nesta semana o programa “Morar Bem Amapá”, uma iniciativa inovadora pensada para transformar o sonho da casa própria em realidade, eliminando o maior obstáculo das famílias: o valor da entrada. Em razão disso, com foco na dignidade e no desenvolvimento da política habitacional, o programa oferece um suporte financeiro do Estado de R$ 55 mil e do Governo Federal de R$ 65 mil.

• As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online e gratuita através do link oficial disponibilizado pelo Governo do Estado.

Totalizando até 120 mil, o beneficiário pode somar o apoio financeiro ofertado pelo Estado com o desconto complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que chega até a R$ 65 mil. Com isso, as mensalidades do financiamento ficam mais acessíveis com parcelas que podem alcançar até R$ 499,00.

O programa é voltado para servidores públicos, trabalhadores com carteira assinada, profissionais autônomos e trabalhadores informais do comércio. Para participar, basta ter no mínimo 18 anos, ser residente no estado do Amapá, não possuir nenhum outro imóvel em seu nome, não ter recebido benefício habitacional, possuir renda de até R$ 9.600,00 e ter aprovação de crédito no banco.

Entre no portal oficial e selecione a opção "faça sua inscrição". Para iniciar seu processo, informe seu CPF e crie uma senha de acesso segura. Após o login, complete o formulário com suas informações pessoais e de renda. Esses dados são fundamentais para definir em qual faixa de subsídio estadual você se enquadra, podendo receber até R$ 55 mil de auxílio para a entrada.

Com o cadastro finalizado, a Secretaria de Estado da Habitação analisará suas informações. Uma vez validados os dados, seu perfil será encaminhado ao banco parceiro para a realização da pré-análise de crédito. Com o crédito pré-aprovado você poderá escolher sua futura residência entre os empreendimentos das empresas parceiras, que oferecem casas e apartamentos com infraestrutura completa. Após a escolha, o beneficiário receberá o certificado do benefício, que assegura o aporte financeiro do Estado para a entrada, seguindo então para a assinatura do contrato de financiamento bancário.

Atenção! A secretaria informa que a seleção não é por sorteio, mas sim, por ordem de inscrição. Além disso, o imóvel deve ser usado apenas para moradia e o benefício depende da disponibilidade de recursos. O certificado tem validade de 24 meses. Ademais, o beneficiário deve ficar atento. Caso o cadastro seja negado, ele poderá entrar com recurso, em até 10 dias uteis, pelo e-mail: [email protected].

 O programa contempla famílias com diferentes faixas de renda, oferecendo subsídios escalonados. Para quem possui renda de até R$ 3.200, o auxílio pode chegar a R$ 55 mil. Já para rendas de até R$ 5 mil, o valor é de até R$ 35 mil, enquanto famílias com rendas de até R$ 9.600 podem contar com subsídios de até R$ 20 mil. 

Os empreendimentos previstos incluem 350 casas e 295 apartamentos, com infraestrutura completa, incluindo áreas de lazer, piscina e parquinho. As unidades estarão localizadas nas zonas sul e oeste de Macapá, regiões estratégicas para a expansão urbana da capital. O projeto é viabilizado com o apoio de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues e dos deputados federais Acácio Favacho e Paulo Lemos.