Frente Nacional de Prefeitos pede 'diplomacia' entre os Três Poderes

Em nota divulgada nesta segunda-feira (30), grupo diz que provocações causam insegurança e prejudicam toda a sociedade 

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) divulgou nesta segunda-feira (30) uma carta aberta em defesa do diálogo entre os Três Poderes para evitar riscos à democracia. 

"Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário", diz o texto.

A declaração dos prefeitos do país vem em um momento em que se agravam as críticas do presidente Jair Bolsonaro a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele, inclusive, pediu o impeachment do ministro da Corte Alexandre de Moraes (já recusado no Senado). O chefe do Executivo também criticou a Câmara dos Deputados após a rejeição do voto impresso.

De acordo com a nota, as provocações entre os poderes "causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade".

A FNP pede mais diplomacia às instituições e o cumprimento da Constituição Federal. "O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade."

"Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por covid-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia."

Veja a carta na íntegra

CARTA ABERTA AO BRASIL

Nós, prefeitas e prefeitos, democraticamente eleitos para representar a população dos nossos municípios, temos o dever patriótico de defender o Estado Democrático de Direito e o princípio constitucional de independência e da convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos, causam insegurança jurídica e social e comprometem o desenvolvimento das políticas públicas, resultando em prejuízos irrecuperáveis para toda a sociedade.

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O Brasil precisa que suas instituições se pautem pela diplomacia, bom senso e cumprimento à Constituição Federal. O país e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade. A pandemia da COVID-19 acrescentou aos desafios nacionais elementos de gravidade inusitada. Vivemos a maior crise de saúde pública mundial em 100 anos e, na ponta da linha, milhares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Estamos próximos ao trágico registro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vacinação avança, mas a missão dos governantes públicos está longe de terminar, seja nos aspectos epidemiológicos ou na recuperação socioeconômica de uma sociedade amplamente abalada pela pandemia.

O país precisa de um plano de retomada econômica, sem ignorar o patamar recorde de quase 15 milhões de pessoas desempregadas; a diminuição da capacidade produtiva da economia e a volta da inflação – um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas. O meio ambiente também padece, com queimadas históricas e a destruição de importantes biomas, do Pantanal à Amazônia, dos Pinheirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.

Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso país, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações. Nossas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas. Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira.

Brasília, 30 de agosto de 2021.

Frente Nacional de Prefeitos