Essas são algumas das informações da segunda edição das Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas. O IBGE compilou informações de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar o estudo. Neste documento estão sendo destacados os dados do Amapá.

No Amapá, mulheres dedicam cinco horas a mais do que os homens em cuidados e/ou afazeres domésticos

No Amapá, em 2019, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos 43,7% a mais do tempo que os homens: 17,1 horas contra 11,9 horas semanais.

Embora as mulheres dedicassem mais horas a estas atividades, o Amapá apresenta a menor desigualdade (5,3 horas) entre as Unidades da Federação. A maior diferença se encontrava na Paraíba: 25,1 para elas e 11,7 para eles, ou seja, 13,4 horas a mais por semana.

As mulheres pretas ou pardas estavam mais envolvidas com os cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com o registro de 17,6 horas semanais em 2019, ante 14,9 horas para mulheres brancas.

Taxa de desocupação das mulheres no Amapá é a mais alta do Brasil

Em 2019, a taxa de desocupação das mulheres de 14 anos ou mais de idade era 20,8%, a mais alta entre as Unidades da Federação, a taxa de desocupação dos homens era 12,5%, portanto, a taxa de desocupação das mulheres no Amapá é 66,4% maior que a dos homens. As mulheres pretas ou pardas tinham taxa de desocupação de 20,9% e as brancas, 20,8%.

Mulheres recebem 98,5% do rendimento dos homens, no Amapá

Em 2019, no Amapá, as mulheres receberam 98,5% do rendimento dos homens. Enquanto o rendimento médio mensal dos homens era de R$ 1.921, o das mulheres era de R$ 1.892.

Essa é a menor desigualdade de renda entre homens e mulheres entre as Unidades da Federação.

Apesar de mais instruídas, mulheres ainda são minoria na docência superior

Entre a população com 25 anos ou mais, 15,1% dos homens e 19,4% das mulheres tinham nível superior completo em 2019. Entretanto, as mulheres representavam 46,2% dos professores de instituições de ensino superior no Amapá. Essa proporção vem crescendo, ainda que lentamente, nas últimas duas décadas. A proporção mais alta é na Bahia (51,8%) e a mais baixa, em São Paulo (43,4%).

Esperança de vida aumenta e taxa de mortalidade na infância diminui entre as mulheres

No Amapá, A esperança de vida das mulheres aos 60 anos era maior do que a dos homens e aumentou entre 2011 e 2019. Em 2011, a esperança de vida de uma mulher de 60 anos no Amapá era de 22,3 anos e passou para 23,4 em 2019. Já a dos homens subiu de 19,6 para 20,8 anos. Uma mulher de 60 anos na Região Sul tinha quase 3 anos a mais de expectativa de vida que uma mulher da mesma idade na Região Norte: 25,3 e 22,4 anos, respectivamente.

A mortalidade na infância (probabilidade de uma criança morrer antes dos cinco anos de idade) entre os meninos passou de 29,2 em cada mil nascidos vivos, em 2011, para 26,4, em 2019. Entre as meninas, o indicador passou de 27,8 para 25,5, em cada mil nascidas vivas. Enquanto na Região Norte uma menina nascida em 2019 tinha 17,2‰ de chances de morrer com menos de 5 anos, na Região Sul as chances eram de 9,0‰.

Em 2020, no Amapá, as mulheres eram 37,5% dos deputados e 19% dos vereadores

No Amapá, o percentual de parlamentares mulheres na Câmara dos deputados era de 37,5% das oito vagas. Portanto, o Amapá tinha três deputadas em exercício. Já o Brasil, era o país da América do Sul com a menor proporção e encontrava-se na 142ª posição de um ranking com dados para 190 países.

O processo de candidatura ao cargo de deputado federal indica o descompasso entre homens e mulheres na Câmara. Em 2018, 34,2% das candidaturas para o cargo de deputado federal foram de mulheres. Essa proporção está ainda próxima à cota mínima de 30% de candidaturas para cada sexo, por partido ou coligação partidária, como previsto em lei. Em 2018, entre as candidaturas para o cargo de deputado federal que contaram com receita superior a R$ um milhão, apenas 40,0% eram de mulheres. Estudos apontam que candidaturas com maior volume de recursos financeiros são mais propensas ao sucesso eleitoral.

Nos ministérios a desigualdade é ainda maior: em 25 de setembro de 2020, dos 22 ministros de Estado, apenas dois eram mulheres (ou 7,1%).

Na esfera municipal, somente 19,0% dos vereadores eleitos em 2020 eram mulheres, um aumento de menos de 1 ponto percentual em relação a 2016. O estado com a menor proporção foi o Rio de Janeiro, com 9,8%; a maior, o Rio Grande do Norte, com 21,8%.

Em termos nacionais, mulheres pretas e mulheres pardas encontravam-se sub-representadas entre as vereadoras eleitas. Embora representassem 9,2% e 46,2% das mulheres na população em 2019, alcançaram 5,3% e 33,8% das cadeiras obtidas pelas mulheres nas eleições de 2020.

Mulheres eram 30,5% do efetivo da polícia civil em 2019, no Amapá

O percentual de policiais mulheres é um indicador que, além de atender à meta de integrar as mulheres à vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Esse atendimento se dá no âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2019, as mulheres representavam 22,8% do efetivo ativo da polícia militar e 30,5% da polícia civil no Amapá. No efetivo total, elas correspondiam a 24,3%. Sendo essa a maior participação entre as Unidades da Federação, e o Rio Grande do Norte, a menor, com 5,3%.

Mulheres ocupavam 41,1% dos cargos gerenciais em 2019

No Amapá, 58,9% dos cargos gerenciais eram ocupados por homens e 41,1% pelas mulheres, em 2019.

Em 2019, 1,3% dos casamentos envolviam mulheres de até 17 anos

Segundo as Estatísticas do Registro Civil, em 2019, no Amapá, 36 casamentos foram realizados com cônjuges de até 17 anos do sexo feminino, o que corresponde a 1,3% do total de casamentos em 2019. Do sexo masculino, foram cinco (0,2% do total).

A incidência do fenômeno vem se reduzindo desde 2011, quando 58 casamentos foram registrados com mulheres de até 17 anos, ou 3,3% do total de casamentos do ano.

Maior taxa de fecundidade adolescente está na região Norte

No Amapá, em 2019, a taxa de fecundidade adolescente (entre mulheres de 15 a 19 anos) era de 84,7 nascimentos a cada mil mulheres. Em 2011, a taxa era de 99,6‰.

Nas regiões Sudeste e Sul as taxas de fecundidade adolescente eram de 49,4 e 50,0, respectivamente; no Centro-Oeste e Nordeste, eram de 62,7 e 65,2, respectivamente. Já na Região Norte, a taxa era de 84,5 nascimentos a cada mil mulheres de 15 a 19 anos de idade. A maior taxa foi encontrada no Amazonas (93,2) e a menor, no Distrito Federal (42,7). No mundo, a menor taxa, em 2018, foi apresentada pela União Europeia (8,9) e a maior, pela África Subsaariana (101,2).

33,3 % dos homicídios de mulheres ocorrem no domicílio

Utilizada para a análise do fenômeno do feminicídio (definido na Lei n. 13.104/2015 como o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher), a informação sobre local de ocorrência da violência mostra que a proporção de homicídios cometidos no domicílio tem maior vulto entre as mulheres. Em 2018, no Amapá, enquanto 33,3 % dos homicídios de mulheres ocorreram no domicílio, para os homens a proporção foi de 8,8%.

Em 2018, no Amapá, todas as cinco mulheres vítimas de homicídio no domicílio eram pretas ou pardas, gerando uma taxa de 1,5 por 100 mil habitantes; fora do domicílio, a taxa de homicídio de mulheres brancas foi 17,2% maior do que de mulheres pretas ou pardas (2,5 e 2,1, respectivamente).

 Apenas três municípios têm delegacias especializadas para atender mulheres no Amapá

Dentre as medidas previstas para o atendimento às mulheres em situação de violência, a Lei Maria da Penha determina a criação de serviços de atendimento às vítimas. Em 2018, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) identificou que nenhum município amapaense possuía casa-abrigo de gestão municipal, 81,3% dispunham de serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres e 50,0% ofereciam serviços especializados de atendimento à violência sexual. Em 2019, 18,8% municípios contavam com delegacia especializada, eram Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

 Para mais informações, acesse:

Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil

Release nacional - Agência IBGE Notícias