A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13), a Operação Vanish, cumprindo dois mandados de busca e apreensão no prédio da Prefeitura de Pracuúba e na sede de uma empresa suspeita no centro de Macapá.
A ação investiga um amplo esquema de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos durante a gestão da ex-prefeita Belize Ramos.
Os investigadores apuram o envolvimento da empresa Rodrigues e Almeida LTDA, conhecida pelo nome fantasia Prospera, em contratações fraudulentas que teriam resultado no desvio de mais de R$ 1 milhão dos cofres municipais. Segundo a Polícia Federal, a empresa era uma fachada, utilizada para simular prestação de serviços e fornecer materiais gráficos inexistentes, sendo favorecida em processos licitatórios irregulares.
Esquema de Desvios e Corrupção
De acordo com as apurações da PF, a empresa, que oficialmente se apresenta como prestadora de serviços de engenharia, participou de pregões eletrônicos da Prefeitura de Pracuúba declarando atividades incompatíveis com sua especialização registrada.
Além disso, sua sede estaria localizada em um imóvel desocupado, sem qualquer sinal de funcionamento comercial.
A investigação revela que os desvios teriam ocorrido por meio da compra fictícia de materiais gráficos, como banners e livros didáticos, além de contratos fraudulentos para impressão de conteúdos educacionais.
O esquema envolvia pagamentos indevidos à empresa, sem que houvesse a efetiva entrega dos produtos ou a realização dos serviços contratados.
O empresário responsável pela Prospera negou as acusações, afirmando que cumpriu todos os contratos e apresentou notas fiscais que comprovariam a entrega dos materiais.
Ele também alegou não ser responsável pela falta de prestação de contas da ex-prefeita Belize Ramos. A Polícia Federal, no entanto, segue investigando o caso para identificar todos os envolvidos e apurar o destino real dos recursos públicos desviados.
Histórico de Crimes de Belize Ramos
Belize Ramos, que comandou a Prefeitura de Pracuúba entre 2017 e 2020, acumula uma série de acusações por crimes contra a administração pública. Entre os processos já registrados contra a ex-prefeita, destaca-se a retenção indevida de empréstimos consignados dos servidores municipais.
Segundo denúncia do Ministério Público, Belize deixou de repassar ao Banco Bradesco um montante de R$ 230.098,47, descontado dos contracheques dos servidores entre janeiro e março de 2018. Ela justificou a retenção afirmando que os valores foram utilizados em serviços básicos do município, sem comprovação documental.
Outro escândalo envolvendo Belize Ramos veio à tona em 2019, quando o juiz José Castellões Menezes Neto, da Vara Única de Amapá, determinou a indisponibilidade de seus bens e de outros envolvidos, como a empresa Reis & Reis Comércio e Serviços Ltda – ME e o empresário Marcos Eliackim Cardoso dos Reis, até o limite de R$ 64.380,90.
Outro investigado, Nilson Ferreira Barbosa, teve seus bens bloqueados até o limite de R$ 35.643,60. A decisão foi tomada em resposta a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), que apontava indícios de fraudes em contratos e desvios de recursos públicos.
Além disso, Belize teve seus direitos políticos suspensos por decisão da Justiça Federal. O juiz Juscelio Fleury Neto, da 6ª Vara Federal do Amapá, determinou a penalidade após uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A ex-prefeita é acusada de desviar recursos destinados à construção de uma quadra esportiva em uma escola municipal.
O convênio firmado com o FNDE previa um repasse de R$ 510 mil para a obra, em 2015, dois anos antes de Belize assumir o cargo.
Contudo, entre 2015 e 2016, três parcelas foram repassadas, somando um total de R$ 122 mil. A construção foi abandonada antes de atingir a metade da execução, com a empresa contratada alegando atrasos nos pagamentos.
Investigação em Andamento e Próximos Passos
A Operação Vanish é apenas uma das investigações em curso envolvendo a ex-prefeita. Com base nos indícios já levantados, a Polícia Federal não descarta a possibilidade de novas diligências e desdobramentos para identificar outros beneficiários do esquema fraudulento.
O impacto dos desvios milionários sob gestão de Belize Ramos tem gerado grande repercussão no Amapá, com autoridades exigindo maior rigor na fiscalização do uso dos recursos públicos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham os desdobramentos da investigação e podem ampliar auditorias em contratos firmados durante a gestão da ex-prefeita.
Até o momento, Belize Ramos não se pronunciou sobre as acusações. A reportagem tentou contato com sua defesa, mas não obteve resposta. Caso haja manifestação oficial, este espaço permanece aberto para a versão da ex-prefeita.
A Polícia Federal reforça que a operação visa desarticular o esquema de fraudes e punir todos os envolvidos no desvio de recursos públicos, garantindo que os responsáveis sejam responsabilizados judicialmente. O caso continua sob investigação, e novas atualizações deverão ser divulgadas nos próximos dias.
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Jornal Dos Municípios Ap Online 
