Como parte da política de união para o fortalecimento do Amapá como protagonista dos debates políticos e institucionais no país, o Governo do Estado é um dos parceiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), na realização do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2025, que acontece de 24 a 27 de setembro, em Macapá.
Com o tema: “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, o evento vai reunir conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas de todos os estados, além de especialistas na área e autoridades como o governador do Amapá, Clécio Luís, que também irá palestrar sobre “Governança Ambiental e Transição Energética Justa: Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável”, o moderador da apresentação será o conselheiro e 1º vice-presidente do TCE-AP, Regildo Salomão.
A programação conta ainda com palestras do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre “Políticas de Integração Regional e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável em Cenário de Mudanças Climáticas"; e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre sobre “Transparência e Sustentabilidade: O Legislativo como Ferramenta Popular”; além de outros especialistas como o Dr. Vladimir Pinheiro Safatle, renomado filósofo e escritor, que fará a palestra magna na abertura do encontro, no Auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).
Outros temas relevantes também integram o evento como o controle público, uma ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade, a corregedoria preventiva, como um instrumento para a efetividade do serviço público, e a transparência pública, ressaltando a participação social na implementação de políticas públicas.
Os tópicos ainda incluem o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias, a governança inovadora, as compras públicas, vistas como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável e a integridade na administração pública incorporam o ponto central do encontro.
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil - ENCCO 2025, com o tema: “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, busca promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo do Brasil, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria, corregedoria e controle interno, e ao final a entrega das cartas de compromissos, notas técnicas, entre outros documentos que servirão de subsídios para as Cortes de Contas e órgãos da administração pública que desenvolvem atividades nas três áreas temáticas, assim como, subsidiar ações da sociedade civil interessada em atuar no controle social da implementação de políticas públicas.
A realização conta com apoio do Governo do Estado, Sebrae-AP, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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