DENIT: E as BR 156 E 210 quando terão asfaltamento finalizados?

DENIT: E as BR 156 E 210 quando terão asfaltamento finalizados?

 
No Amapá, mais de 60% das estradas federais são de terra e lama. Atoleiros mantém as BRs intrafegáveis e prejudica o acesso e a economia dos municípios. Essa situação prejudica atendimento emergenciais a doentes graves e ao escoamento da produção agrícola familiar.

Reinaldo Coelho

As fortes chuvas do inverno amazônico castigam o trecho sem asfalto da BR-156, que liga os municípios de Calçoene e Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Com as chuvas torrenciais em todo o Amapá, no início de abril um novo atoleiro impede que caminhões sigam viagem.

A Polícia Rodoviária Federal informou que na manhã desta terça-feira (06), a BR 156 voltou a ficar intrafegável por causa dos atoleiros. A equipe flagrou caminhões atravessados ao tentar passar no Km 764, próximo ao município de Oiapoque, sendo um novo atoleiro formado com as fortes chuvas. 

A PRF informou ainda que, a estrada está interditada, mas que uma equipe já estava se dirigindo para o local, levando tratores e assim, dando apoio aos motoristas que estão na estrada desde a madrugada, sem poder passar. Preocupados com a situação, a equipe pretende solucionar o problema o mais rápido possível para liberar o acesso a BR 156.
Décadas de atoleiros e isolamento. Mais de 650 dos quase 1.100 quilômetros esperam por pavimentação.

Os prefeitos dos municípios amapaenses localizados no entorno das rodovias federais e que a utilizam como único meio de acesso a outras unidades municipais e a capital amapaense, vem há décadas sofrendo com isolamentos pela falta de trafegabilidade dessas importantes vias de mobilidade intermunicipal.

O excesso de chuvas comum no primeiro semestre anual, agrava as condições das estradas, deixando caminhões carregados de mercadorias essências ao abastecimento. A situação compromete também o desempenho da colheita no campo e, diante dos prejuízos, produtores da região querem que o município decrete situação de emergência.

Esse é apenas um pedaço do estado que, de maneira geral, enfrenta grandes dificuldades para escoar suas produções. Apesar de o regime de chuvas ter prejudicado ainda mais nesta temporada, a situação não tem sido fácil em nenhum dos anos anteriores.

As rodovias federais no Amapá, que começaram a ser abertas há mais de 40 anos, ainda apresentam hoje em dia aspectos semelhantes à época em que foram implantadas, como atoleiros e falta de asfalto. A ausência de pavimentação nos mais de 1.100 quilômetros das BRs 156 e 210 chega a mais de 60% na extensão das rodovias, que cortam todo o estado.

Os prefeitos dos municípios amapaenses, este ano estiveram em Brasília e a pauta dos prefeitos de Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Calçoene, foi fazer tratativas junto aos parlamentares amapaenses, para ser alocado recursos para a continuidade do asfaltamento e manutenção das BRs 156 e 210, que são essenciais aos acessos aos municípios e ao abastecimento. 

Os usuários das rodovias federais que interligam os municípios amapaenses de Norte ao Sul, sejam através de coletivos, carros próprios ou caminhoneiros que fazem o abastecimento de alimentação e de combustíveis sem ter uma perspectiva de solução, os ocupantes dos caminhões e de outros carros presos nas pistas vivem momentos de aflição, inclusive com crianças. 

DÉCADAS DE PROMESSAS 

BR-156 e BR-210 estão com projetos contemporâneos para asfaltamento, detalhados desde 2017. Esses dados foram informados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Amapá e de acordo com a instituição federal responsável pelos serviços nas BRs amapaenses. 

O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em visita ao Amapá em outubro de 2019, quando anunciou para o fim de 2022 a conclusão da pavimentação de 110 quilômetros de estrada de terra do trecho norte da BR-156, única ligação entre a capital Macapá e o município de Oiapoque, na divisa com a Guiana Francesa.

 Comitiva de políticos, Ministério da Infraestrutura e Dnit no canteiro de obras — Foto: Senado Federal/Divulgação

As obras na rodovia federal foram retomadas após quase uma década sem atividades, sendo divididas em 2 lotes. O trecho sem asfalto fica entre Calçoene e Oiapoque e sofre anualmente com os atoleiros e o retardo no tempo de viagem.

Em dezembro de 2020, as equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Amapá intensificaram o trabalho nas rodovias BR-156/AP e BR-210/AP, consideradas prioritárias para a Autarquia. O objetivo era de assegurar as melhores condições de trafegabilidade nos mais de mil quilômetros de malha rodoviária do estado, distribuídos entre a BR-156/AP (795,50 km) e a BR-210/AP (305,20 km).

Destes mais de 1.100 quilômetros, quase 80 quilômetros são coincidentes. Os trechos de rodovias federais são coincidentes quando a mesma via física é computada no trajeto de duas ou mais rodovias. Ou seja, quando o traçado de uma rodovia fica "em cima" do traçado de outra.
 

Planejamento e realidade

Em 2021, além da pavimentação da BR-156/AP, o DNIT planeja avançar ainda mais na elaboração de projetos e abraçar novos desafios, como a construção do Porto no município de Santana, a fim de garantir condições seguras para as operações portuárias como embarque e desembarque de pessoas e mercadorias. Também tem como meta a construção da ponte sobre o rio Jari, no sul do Estado, que fará a ligação com o estado do Pará.

A realidade é que os trechos mais problemáticos são os que dão acesso às cidades do extremo do Amapá, como Oiapoque, no Norte, Serra do Navio, no Oeste, e Laranjal do Jari, no Sul. Atualmente, o estado tem quase 650 quilômetros de rodovias federais permanecem sem asfalto nesses quatros primeiros meses de 2021, e como sempre a dificuldade é a chuva. Porém, esse problema é natural e nada vai faze ele mudar, e já existe a bilhões de anos, o que tem de ser feito é um cronograma que inclua o inverno amazônico na execução dos serviços.

Além da ausência da pavimentação, que atrasa e põe em risco as viagens, as estradas são castigadas com o período chuvoso do Amapá nos primeiros meses do ano, que aumenta para até 24 horas o tempo médio de viagem para os extremos do estado. Além da lama, a maioria das pontes de madeira que cortam as rodovias apresenta riscos aos veículos.
 
 
O maior exemplo da lentidão do serviço público rodoviário acontece pela BR-156 no trajeto para Oiapoque, que fica a 590 quilômetros de Macapá. Destes mais de 200 seguem em estrada de chão. No trecho a partir de Calçoene, a inundação das pistas atola veículos de pequeno e grande porte, que necessitam rotineiramente de reboque por parte de máquinas pesadas.
O trecho Norte da BR-156 é o único acesso da capital do Amapá para a recém-inaugurada ponte binacional, que liga o Brasil à Guiana Francesa. O DNIT explicou em 2017  que o processo de pavimentação da área foi licitado e as empresas iria iniciar o processo de elaboração dos projetos de construção, que deveriam iniciar em 2018.

"Conseguimos as licenças para a realocação de aldeias indígenas que vivem na região. Já licitamos os lotes para dar prosseguimento na pavimentação da rodovia. A empresa tem entre 90 até 150 dias para fazer o projeto executivo. A vantagem do executivo é que o projeto pode ser aprovado em partes, sendo priorizadas pontes e galerias na época de chuva", detalhou o então superintendente, hoje preso por desvios de recursos do departamento federal. 

No trecho Sul da BR-156, o drama é semelhante ao vivido pelos motoristas da parte Norte.  O Dnit, além do governo do Amapá e do Exército Brasileiro, firmaram um convênio para asfaltar de forma conjunta em três frentes os mais de 240 quilômetros sem asfalto da rodovia que sai de Laranjal do Jari até o entroncamento com a BR-210 em Macapá.
Sobre o cronograma da obra estabelecida, o governo estadual previa que ainda em 2017 o estado iniciaria as obras em um trecho de 60 quilômetros partindo da capital. Para 2018, o Dnit vai licitar os dois trechos intermediários, que ficarão à cargo do Governo Federal. O Exército ficará com outra extensão de 60 quilômetros, partindo de Laranjal do Jari.
 

O governo do Estado entregou em julho de 2018 a ordem de serviço para o início dos trabalhos à empresa licitada,  no Km 21 da BR 210 – onde as duas rodovias se cruzam e se sobrepõem.
O local da cerimônia que marca o início das obras é também o ponto de partida da pavimentação, que seguirá até dois quilômetros após a ponte do Rio Vila Nova. A extensão tem 61,1 km e compõe um dos quatro lotes dos quais o trecho sul da BR-156 foi dividido, conforme determinado pela Justiça Federal desde 2016.
Já os lotes 1, 2 e 3 estão com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os quatro totalizam 244,28 km, do km 21 da BR-210 até o município de Laranjal do Jari, o chamado trecho sul da BR-156.
Orçada em aproximadamente R$ 121 milhões, a obra do lote 4 compreende as etapas de terraplanagem, drenagem, asfaltamento e sinalização. No perímetro, existem nove igarapés cruzando a rodovia. Sob eles, serão construídas pontes em concreto, também incluídas no orçamento da obra. A fiscalização do empreendimento será feita pela Setrap. Os recursos são do Ministério dos Transportes.
O prazo estabelecido pela Setrap para conclusão é de 2 anos. De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia de Transportes, Alice Bessa, o tempo é extenso em função do período chuvoso, quando o ritmo dos trabalhos diminui. Além disso, o início dos serviços atrasou devido à necessidade da realização de estudos de impacto ambiental, arqueológico e da flora e fauna da região.

GOVERNO SOCIALISTA 

Governador Camilo Capiberibe e diretor-geral do Dnit Jorge Fraxe assinam convênio(Foto: Jorge Junior/Ascom/GEA)

Em 2013, na gestão de Camilo Capiberibe (PSB) o então diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, assinou convênio em que delega ao governo do Amapá a responsabilidade pela pavimentação do trecho Sul da BR 156, entre os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. 

A obra teria um custo de cerca de R$ 800 milhões. São 271 quilômetros de pavimentação, divididos em quatro lotes. A primeira etapa da obra começa a partir do quilômetro 21, onde serão pavimentados 61 quilômetros, ao custo de R$ 214,8 milhões, segundo informou o governo do Amapá da época.

No governo de Camilo Capiberibe (PSB) o Estado também assumiu o asfaltamento do Cassiporé a o Oiapoque em 2011.  O primeiro lote, de 56 km entre Calçoene e Vila Carnot, de acordo com informações do governo estadual da gestão de Camilo, estaria  em execução ao custo R$ 74,7 milhões, com terraplenagem e a aplicação da primeira camada de piche no trevo que dá acesso ao distrito de Lourenço.

O segundo lote, de Carnot a Cassiporé, custaria R$ 105 milhões e percorria 54 km. Dependendo do clima amazônico, o Governo pretendia entregar a obra concluída até dezembro de 2012.
E a pergunta é como estão os asfaltamentos dessa parte da Rodovia 2010? A resposta está no inicio dessa materia 

Perimetral Norte
Prevista para cortar três estados e ligar o Brasil à Colômbia, a BR-210, também chamada de Perimetral Norte, tem apenas 106 dos 305 quilômetros pavimentados no Amapá, além de outros 150 quilômetros para serem abertos no meio da mata. Está com asfalto somente na o caminho de Macapá à Porto Grande. Seguem sem conhecer a cor do asfalto, os motoristas que viajam para as cidades de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
A previsão do Dnit é que a obra seja revista e que a pavimentação iniciasse em 2019. "Após feito esse levantamento, iremos elaborar o projeto básico, que vai ser executado pelo Dnit. Após isso, licitamos o projeto. A empresa vencedora vai fazer o projeto executivo pelo Regime Diferenciado de Contratação", comentou o superintendente do Dnit no Amapá.
Trabalho provisório
O departamento informou ainda que as empresas responsáveis pela manutenção das rodovias federais em todo o Amapá auxiliam na travessia de veículos em atoleiros através de reboques com máquinas pesadas. Os serviços de limpeza nas estradas iniciarão a partir de abril com o fim do período invernoso. E isso continua sendo feito com deficiência mais vem sendo provisório.