Decretos de emergência crescem 68,5% e causam prejuízo de R$ 62,5 bilhões 

Decretos de emergência crescem 68,5% e causam prejuízo de R$ 62,5 bilhões 

Do dinheiro liberado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres - 72% do total - e R$ 64,5 milhões para os Estados. 

Em muitas localidades brasileiras, a calamidade causada pela pandemia da Covid-19 somou-se aos efeitos adversos dos fenômenos naturais - inundações, alagamentos, deslizamentos, secas, incêndios florestais, entre outros. Com crescimento de mais de 68,5%, em relação ao ano anterior, as anormalidades causaram prejuízos econômicos de R$ 62,5 bilhões entre janeiro e dezembro de 2020. 
 
O impacto financeiro foi mostrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do estudo Danos prejuízos causados por outros desastres durante a pandemia em 2020, da área de Defesa Civil. O mapeamento da entidade mostra ainda os malefícios humanos, materiais e ambientais dos desastres naturais, potencializados pela ação humana. 
 
Foram 13.065 decretos de Situação de Emergência (SE) e, desses, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) reconheceu 9.348, 3.432 estão sob análise e apenas 285 decretos não foram reconhecidos. Os números mostram que 71,15% dos pedidos de anormalidade já foram reconhecidos pelo poder público federal. 

 
 
O Gráfico 1 mostra que, em 2020, a Sedec/MDR registrou 13.065 decretações de anormalidade decorrentes de desastres; destas, o órgão reconheceu 9.348, correspondendo a 71,15% do total 

Os desastres decorrentes de tempestades, ciclones, alagamentos, inundações, deslizamentos, entre outros, causaram a morte de 235 pessoas. O excesso de chuvas também deixou mais de 96.535 mil pessoas desabrigadas e 306.035 desalojadas. Sendo assim, somando todos os desastres que ocorreram em 2020, mais de 41 milhões de pessoas foram afetadas. 

O Gráfico 2 mostra a quantidade de Decretações de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública entre 2016 a 2020 

 
Ao ter a anormalidade atestada, o gestor público conta com situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. 

Ano passado, o governo federal liberou R$ 234.192.000,96 a Municípios e Estados para ações de prevenção, resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres, mas o valor corresponde a apenas 0,37% dos R$ 62,5 bilhões em prejuízos. Do dinheiro liberado pelo governo, R$ 169,1 milhões foram transferidos para os Municípios afetados por desastres - 72% do total - e R$ 64,5 milhões para os Estados. 

A Tabela 1 mostra que, dentro dos desastres naturais que ocorreram durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, a seca foi o desastre que mais causou prejuízos nos Municípios afetados. Ela ficou mais concentrada nas regiões Nordeste e Sul, somando um grande prejuízo no valor de R$ 39,6 bilhões, correspondendo a 63,3% do total. Em segundo, foram os prejuízos causados por desastres que tiveram pouco destaque na mídia, são eles: erosões marinhas e fluviais, quedas e rolamento de rochas, colapso de edificações, derramamento de produtos perigosos etc. Importante salientar que esses prejuízos ultrapassaram R$ 12,8 bilhões, correspondendo a 20,5% do total. Em terceiro, vieram os prejuízos causados pelas chuvas, o que inclui tempestades, ciclones, deslizamentos, inundações, enxurradas e tornados, com mais de R$ 10,1, bilhões, correspondendo a 10%. A CNM chama atenção, ainda, aos prejuízos causados pelos incêndios florestais, os quais somaram R$ 75,9 milhões aos Municípios afetados.