O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta.
O projeto determina que repasses da a Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras — sejam distribuídos entre universidades e centros de pesquisa de todo o país, de tal forma que cada região receba, no mínimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos já contratados ou iniciados.
Senadores favoráveis ao projeto argumentam que ele garante uma distribuição mais igualitária de recursos para pesquisa entre diferentes estados e regiões do país. Autor do texto, Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o projeto busca a "justiça".
— Queremos promover mais justiça para todas as regiões. O histórico de investimentos mostra que normalmente é desigual. Precisamos de dinheiro para pesquisar. Precisamos colocar na lei, porque sabemos que o tratamento é diferenciado [entre as regiões] — afirmou.
A matéria foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
— Essas medidas poderão viabilizar investimentos privados, principalmente no Norte e Nordeste, gerando milhares de empregos diretos e indiretos — afirmou Rodrigues.
Já Lucas Barreto (PSD-AP) pediu uma mobilização pela Região Amazônica. Ele apontou que os recursos, hoje, são bem maiores para o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, do que para os estados do Norte.
Para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é natural que estados como o Rio de Janeiro recebam mais recursos e mais pesquisas, pois eles contam com especificidades relacionadas aos seus aspectos naturais, como reservas de petróleo. Ele disse que o Rio de Janeiro "não tem nenhum privilégio" e que a lógica atual é a demanda do interesse por parte de empresas e universidades.
Diante das divergências, o presidente Davi retirou de ofício o projeto de pauta.
Pela proposta, as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras.
O projeto teve pareceres favoráveis na CCT e na CI e, se for aprovado pelo Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
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