Jornal Dos Municípios

Representantes do poder público, da sociedade civil e de múltiplos segmentos sociais se reuniram em Macapá para a 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. O encontro, realizado no Ceta Ecotel, na Fazendinha, marcou a fase final de um ciclo de mobilização iniciado com etapas municipais e caravanas de escuta, e teve como objetivo consolidar propostas para fortalecer políticas de dignidade, igualdade e proteção de direitos no estado.

Convocada por decreto, a conferência foi coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e se alinhou ao processo nacional, que em 2025 volta a reunir estados e o Distrito Federal para pactuar diretrizes comuns. Além da formulação de recomendações, a etapa estadual também seleciona delegados que participarão da conferência nacional, prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília.

A programação foi organizada em seis eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos. Em grupos de trabalho, os participantes avançaram em propostas que dialogam com a realidade amazônica: combate à violência e discriminação; políticas específicas para povos e comunidades tradicionais; atenção a mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e populações LGBTQIAPN+; e integração entre direitos humanos e agenda ambiental.

A presença de representantes de municípios como Cutias reforçou o caráter descentralizado da discussão, aproximando as decisões do cotidiano das comunidades. Ao mesmo tempo, a criação e o fortalecimento da estrutura estadual de Direitos Humanos indicam um caminho de institucionalização das políticas, com metas e responsabilidades mais claras.

Ao final, a conferência consolidou um conjunto de prioridades para orientar programas, investimentos e pactos intersetoriais no Amapá. A expectativa é que o documento final influencie o planejamento de curto e médio prazo, ao mesmo tempo em que qualifica a participação social e estabelece parâmetros para monitoramento e avaliação das políticas públicas no estado.