Audiência pública realizada pela Corregedoria-Geral do TJAP mobiliza comunidade do Vale do Jari

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP) realizou, na tarde de quinta-feira (24), no Plenário do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, a audiência pública “Diálogo com a Sociedade: caminhos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no Vale do Jari”. A atividade buscou receber sugestões, demandas e propostas de melhoria diretamente de moradoras, moradores, instituições e representantes da sociedade civil laranjense e do município vizinho, Vitória do Jari. 

Todas as manifestações apresentadas pelo público abordaram a questão fundiária, a situação das moradoras e dos moradores que habitam a floresta e retiram dela a subsistência, além de impasse com a empresa Jari Celulose. A participação na plenária foi aberta a todas as pessoas interessadas, sem necessidade de inscrição prévia.

O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador João Lages, destacou o objetivo do encontro presencial na região.

“A questão fundiária ocupou praticamente 100% da audiência pública e vamos tentar dar os encaminhamentos devidos daquilo que precisa ser feito para que se garanta direitos a essas pessoas que moram na floresta. Direito à expansão urbana da cidade de Laranjal do Jari precisa ser assegurado. Esperamos que com os encaminhamentos cheguemos a uma solução para que todos sejam contemplados”, registrou o magistrado. 

A atividade contou com a participação do vice-presidente do Tribunal, desembargador Carlos Tork. Ele observou que “a maior parte tratou de problemas relacionados a conflitos fundiários em três áreas aqui do Vale do Jari: na Gleba Santo Antônio, na Gleba Samaúma e da Reserva Florestal”. 

“Tomei a liberdade de ouvi-los – enquanto substituto do desembargador Carmo Antônio, que preside a Comissão de Soluções Fundiárias – e tomei os depoimentos, registrei todas as principais informações e já imediatamente encaminhei para a Comissão de Soluções Fundiárias para que se tomem as providências cabíveis”, pontuou o desembargador João Lages

A titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, juíza Luciana Camargo, acompanhou os trabalhos no plenário e demonstrou satisfação com a audiência pública realizada. “Nós somos um só quando o assunto é a prestação jurisdicional e esse momento, de escuta do nosso jurisdicionado, nos permite saber como somos vistos, como percebem que prestamos a jurisdição e de que forma podemos melhorar”, defendeu a magistrada. 

“Receber toda essa equipe e ouvir os anseios da comunidade é parte do caminho para fazermos uma justiça mais acessível, mais humana e mais próxima da sociedade”, concluiu a magistrada. 

O morador Anderson Jardim também usou a palavra para expor as dificuldades enfrentadas pela comunidade na regularização dos imóveis e na obtenção dos títulos definitivos de posse. 

“Foi uma audiência bastante proveitosa onde nós expomos nossos problemas, principalmente na legalização de terra, onde nós precisamos implementar alguns serviços e não podemos, por não termos os documentos. Mas recebemos mais informações para que venha a ter esse título definitivo”, registrou. “Agradeço a todo o Tribunal de Justiça e à Comarca de Laranjal do Jari. Esperamos ter um bom resultado em breve”, concluiu Anderson Jardim.