Na próxima terça-feira, 25, às 14h, o Plenário Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap) será palco de uma relevante audiência pública com o tema “Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho”.
A audiência, proposta pelo requerimento nº 1292/24, é uma iniciativa da presidente Alliny Serrão (União) e das deputadas Aldilene Souza (PDT), Liliane Abreu (PV) e Edna Auzier (PSD), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), através da promotora de Justiça Fabia Nilci de Santana de Souza - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
Essa ação está alinhada com as leis estaduais nº 2477/20 e 3042/24, que instituem, respectivamente, a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes contra atos obstétricos ofensivos (realizada de 23 a 29 de junho) e o Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Amapá.
O evento reunirá diversas autoridades e entidades, como as secretarias estaduais e municipais de saúde, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Conselho Regional de Medicina (CRM/AP), o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREM-AP), conselhos de fisioterapia, serviço social, psicologia, conselhos municipais de saúde, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e o movimento Ciranda Materna.
Um dos momentos mais significativos da audiência será a apresentação da Carta Compromisso, que visa firmar um pacto pela promoção de um parto humanizado e livre de violência obstétrica. Além disso, será lançada a Cartilha de Combate à Violência Obstétrica, um recurso essencial para a conscientização e sensibilização de todos os participantes. Essa iniciativa busca unir esforços de diferentes segmentos para combater a violência obstétrica e promover o bem-estar das gestantes.
Comentários: