Nesta terça-feira (2), motoristas de transporte por aplicativo acompanharam a sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 12/2024, proposto pelo governo federal. A categoria argumenta que a aprovação do PL resultaria em aumento dos preços para os clientes e redução da margem de lucro dos profissionais.
Logo após a sessão, representantes de várias categorias se reuniram para debater com os deputados Roberto Góes (União), R. Nelson Vieira (PL), Telma Nery (Cidadania) e Aldilene Souza (PDT).
“Esse PL 12/2024 tende a precarizar ainda mais o nosso trabalho. Os trabalhadores pagarão ainda mais impostos e seus rendimentos cairão. O que prejudicaria tanto os trabalhadores quanto os clientes”, afirmou Danielson Josaphat, representante dos motoristas de 4 e 2 rodas, que reúne mais de 12 mil motoristas no Estado. A mobilização é nacional e está acontecendo em várias cidades do país. O PL segue em regime de urgência na Câmara dos Deputados em Brasília.
Os deputados abraçaram a causa e garantiram que mobilizarão os deputados federais e senadores amapaenses em Brasília para que, junto com os demais estados, busquem uma solução.
"Vamos criar uma comissão de deputados liderados pela presidente da casa, deputada Alliny Serrão (União), para que possamos discutir com a bancada federal esse descontentamento da categoria", destacou o deputado Roberto Góes, informando que o assunto será discutido durante uma sessão online com a participação da bancada federal.
O Projeto de Lei, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho, deverá entrar na pauta no dia 20 deste mês na Câmara dos Deputados, após o prazo de 45 dias para análise e discussão.
Também participaram da reunião o presidente da Cooperativa de Motoristas por Aplicativo, José Luís Guigui, Dário Farias, da equipe Cachorro Louco, e o motorista de aplicativo, Luvas Jectro.
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