Após anos de espera, comissão entrega ao prefeito Pedro DaLua minuta de atualização do PCCR da Educação

A manhã desta quarta-feira, 27, marcou mais um passo nas discussões sobre a valorização dos profissionais da educação municipal. O prefeito Pedro DaLua recebeu oficialmente a minuta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, elaborada pela comissão responsável pela atualização do documento.

O encontro ocorreu na sede da Prefeitura de Macapá e reuniu representantes da gestão municipal, entidades sindicais e integrantes da comissão paritária criada para discutir as mudanças no plano, considerado atualmente o mais antigo da administração municipal, em vigor desde 2009.

O prefeito Pedro DaLua afirmou que a proposta representa um momento importante para os servidores da educação e reforçou o compromisso da administração municipal em dar celeridade à análise técnica do documento.

“Este momento comprova que nada é impossível quando há boa vontade política verdadeira. Quero entrar para a história do servidor público como o prefeito que mais valorizou os servidores do município de Macapá. A orientação para a Progem, para a gestão, Sempla e Semed, é que façam essa análise com a maior rapidez possível. Nosso objetivo é encaminhar a proposta à Câmara Municipal de Macapá o quanto antes, para que os demais processos também avancem em sequência”, afirmou.

O presidente da Comissão de Gestão do PCCR, Helton Carvalho, ressaltou que a proposta vinha sendo debatida desde 2021, mas não avançava nas gestões anteriores.

“Essa minuta foi reformulada em 2021, porém sempre recebíamos respostas negativas. Agora, a gestão do prefeito Pedro DaLua demonstra prioridade na valorização dos servidores da educação municipal”, frisou.

De acordo com a comissão, a reformulação busca corrigir distorções históricas, garantir mais segurança jurídica, atualização funcional e melhores condições de progressão na carreira para professores, especialistas, técnicos e auxiliares educacionais.

Formado de maneira paritária entre representantes sindicais e membros da administração municipal, o grupo de trabalho agora aguarda a tramitação da proposta. A minuta será encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (Progem), responsável pela análise jurídica e do impacto financeiro antes do envio à Câmara Municipal de Macapá.