Alcolumbre defende votações do Congresso e rebate críticas sobre impacto fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (30) a atuação do Congresso Nacional na análise de projetos com impacto fiscal e rebateu críticas sobre a aprovação de matérias apontadas pela imprensa e pelo governo como “pautas-bomba”.

A declaração ocorreu após a divulgação de levantamentos sobre o possível impacto de propostas aprovadas ou em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados sobre o Orçamento da União. Segundo Alcolumbre, o Parlamento tem votado matérias voltadas à flexibilização do arcabouço fiscal com o objetivo de atender demandas de diferentes setores da sociedade.

“Vocês querem mesmo que eu levante quantas matérias nós votamos aqui no Plenário do Senado Federal e no Congresso Nacional, sobre nós fazermos a flexibilização do arcabouço fiscal brasileiro para atendermos diferentes setores importantes da sociedade, em relação a impacto, em cima do orçamento do Brasil?”, declarou o senador.

Nos últimos meses, o governo federal tem manifestado preocupação com propostas que ampliam despesas obrigatórias ou reduzem receitas. Entre os temas citados estão medidas de renegociação de dívidas, benefícios a categorias profissionais e projetos com impacto direto nas contas públicas.

Levantamentos divulgados pela imprensa apontam que o Executivo vem tentando conter o avanço dessas matérias, enquanto líderes do Congresso defendem que parte das propostas responde a demandas legítimas de estados, municípios, setores produtivos e trabalhadores.

A discussão ocorre em meio ao esforço do governo para cumprir as metas fiscais previstas no novo arcabouço fiscal. Para Alcolumbre, no entanto, o debate não deve ser tratado apenas sob a ótica do impacto orçamentário, mas também pela necessidade de o Congresso dar respostas a segmentos que buscam apoio legislativo diante de dificuldades econômicas e sociais.