A 61ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), realizada na manhã desta terça-feira (10), no plenário Deputado Dalto Martins, começou com um minuto de silêncio solicitado pelo deputado Jory Oeiras (PP). A homenagem foi feita ao policial penal Alan Batista, da turma de 2007, que morreu nesta manhã no Hospital de Emergência, onde estava internado há 15 dias.
Em seguida, o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Rodrigues de Lima Neto, a tenente da Polícia Militar Waldenice Nogueira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a delegada Marina Guimarães, titular da Delegacia de Crimes Contra as Mulheres (DCCM), e a major da PM Sara Farias Souza usaram a tribuna do Parlamento Estadual. O grupo apresentou o pré-lançamento do programa Box Lilás e do projeto Viva Mulher Amapá, que prevê a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e do Observatório Viva Mulher Amapá. Essas iniciativas serão coordenadas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e por órgãos vinculados, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Administração Penitenciária e a Polícia Científica.
O lançamento oficial do Box Lilás está marcado para sexta-feira (13), às 9h, no Palácio do Governo. Durante a sessão, as galerias da Alap foram ocupadas por aprovados no concurso para cuidadores realizado em 2022. Eles pediram agilidade do governo na convocação. O concurso foi homologado em julho de 2023, e os primeiros candidatos já estão à disposição da sociedade, após esforços das secretarias de Administração (Sead) e de Educação (Seed).
Dos 545 profissionais nomeados, 393 são professores, incluindo especialistas em Atendimento Educacional Especializado, 84 são pedagogos, 61 são cuidadores e sete são intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, outros 600 aprovados avançam na etapa documental, com previsão de convocação de mil profissionais até julho de 2025, conforme a necessidade da rede estadual de ensino.
Na pauta legislativa, foram lidos 15 projetos no grande expediente: três do Executivo Estadual, três do Tribunal de Justiça e oito de autoria dos deputados. Também foram apresentadas moções de aplausos e indicações, totalizando 180 proposições lidas. No mesmo período, os parlamentares aprovaram um pacote de 10 projetos de lei do governo estadual, além de outras 10 proposições de autoria dos próprios deputados. Moções de aplausos, requerimentos e indicações também foram aprovados, somando 90 proposições no total.
Comentários: