TSE celebra Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.  

Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques disse que hoje o Tribunal dá um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político.  

O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade. 

“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, lembra o magistrado.  

Para o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, líderes religiosos alcançam locais a que o Estado não chega e exercem papel fundamental na preservação da unidade social, especialmente em regiões sem acesso a serviços como saúde, psicologia e segurança. “Eu espero que o TSE tenha êxito nessa eleição — e terá —, mas tenho certeza de que o êxito tem como ponto essencial a atuação das instituições que os senhores representam”, disse. 

Ao relembrar o pacto Paz e Tolerância nas Eleições, lançado em 2022 durante sua gestão à frente do TSE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que a iniciativa permanece como uma memória institucional e um chamado essencial para que organizações religiosas e a sociedade civil se somem à Justiça Eleitoral na preservação da serenidade democrática. 

O magistrado renovou, em nome do STF, do Poder Judiciário brasileiro e dos 19 mil juízes presentes no país, “o convite a todas e a todos — candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras, eleitores, meios de comunicação, autoridades e sociedade civil — para que, juntos, reafirmem, ao longo desta campanha, um pacto por um pleito limpo, respeitoso e pautado pela verdade”, disse o presidente do STF. 

Fachin ressaltou ainda a importância de que o debate de ideias prevaleça sobre o ataque pessoal, que a diferença de opinião não se transforme em inimizade e que a urna eletrônica, símbolo de segurança e eficiência, continue a ser reconhecida por toda a sociedade como instrumento idôneo e eficaz para expressar a legítima vontade popular. 

O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Igor Garafulic, afirmou que o Brasil abriga uma das maiores democracias eleitorais do mundo. Segundo ele, o país construiu, ao longo de décadas, instituições sólidas e um sistema de votação internacionalmente reconhecido, destacando a capacidade extraordinária de organizar eleições em grande escala com segurança, transparência e eficiência.  

"As eleições brasileiras são, portanto, motivo de orgulho não apenas para o Brasil, mas também para todos aqueles que muito trabalham pela democracia e pelo Estado de direito, e é justamente porque a democracia brasileira é forte que iniciativas como esta são tão importantes", relata Igor Garafulic.