O município de Oiapoque recebeu, nesta quarta-feira (1), a abertura do “Programa de Fortalecimento da Gestão”, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), por meio da Escola de Contas, que tem como objetivo qualificar gestores e servidores públicos, fortalecer a governança e aperfeiçoar os mecanismos de controle e prestação de contas da administração municipal. A programação segue até esta quinta-feira (2), com oficinas técnicas e orientações voltadas ao fortalecimento da gestão pública.
O evento reuniu o prefeito de Oiapoque, Inácio Maciel, secretários municipais, vereadores, gestores das unidades prestadoras de contas, servidores das áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento, Administração e Procuradoria, além de técnicos do Tribunal de Contas, consolidando um espaço de orientação, diálogo institucional e troca de experiências voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública.
Durante a abertura, o prefeito Inácio Maciel destacou o compromisso da administração municipal com a qualificação permanente das equipes e a boa aplicação dos recursos públicos.
"Nossa gestão é pautada no compromisso com a boa administração municipal, com o fortalecimento das políticas públicas e com a correta aplicação dos recursos públicos. Investir na capacitação dos nossos servidores é investir em serviços mais eficientes e em melhores resultados para a população", destacou o prefeito.
A conselheira e diretora-presidente da Escola de Contas, Marília Góes, ressaltou que a iniciativa reforça o caráter orientador e preventivo da atuação do TCE-AP, aproximando o Tribunal dos gestores municipais para promover maior segurança na tomada de decisões, eficiência administrativa e uma cultura de prestação de contas baseada na transparência e na responsabilidade.
"O fortalecimento da gestão pública começa pelo conhecimento. Nosso compromisso é orientar e capacitar os gestores para que tenham segurança na execução das políticas públicas e no cumprimento de suas responsabilidades. Quando fortalecemos a governança, a prestação de contas e o controle interno, fortalecemos também os serviços que chegam à população", afirmou.
Como parte da programação, foi realizada a oficina técnica "Gestão que presta contas: orientações para elaboração do Relatório de Prestação de Contas de 2025", voltada à capacitação dos gestores e servidores responsáveis pela prestação de contas anual. A atividade apresentou orientações sobre a elaboração, organização e encaminhamento do Relatório de Gestão e das peças complementares exigidas pelo Tribunal de Contas.
A oficina de hoje foi ministrada pelos técnicos de Controle Externo Alberto da Costa e José Paulo, que compartilharam diretrizes, procedimentos e boas práticas para a elaboração da prestação de contas, além de esclarecer dúvidas dos participantes.
A Secretaria de Controle Externo conduziu tecnicamente a programação, contando com a presença do Secretário Maurício de Souza, prestou orientações sobre governança, controle interno, transparência e cumprimento das normas legais, fortalecendo a atuação preventiva do Tribunal junto aos jurisdicionados.
O “Programa de Fortalecimento da Gestão” integra as ações institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Amapá voltadas à qualificação dos agentes públicos, à disseminação de boas práticas administrativas e ao aprimoramento da governança nos municípios amapaenses. A iniciativa reforça a parceria entre o TCE-AP, por meio da Escola de Contas e da Secretaria de Controle Externo, e a Prefeitura de Oiapoque, promovendo uma gestão pública mais eficiente, transparente e orientada para resultados.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
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