Reunião do setor pesqueiro esclarece dúvidas sobre defeso.

Reunião foi realizada na sexta-feira (2), no auditório do Sebrae-AP.

Uma reunião foi realizada na sexta-feira (2), no auditório do Sebrae-AP, entre  a Colônia de Pescadores de Oiapoque(CPO-Z3), Secretaria Municipal de Meio Ambiente ( SEMMAM) e  atores envolvidos no setor pesqueiro, para discutir sobre o período de defeso que começou a vigorar no dia 1º de novembro deste ano e segue até março de 2023.

Entre os  assuntos em pauta, foram debatidas as portarias do defeso no âmbito federal e estadual, a cobrança de taxas e da declaração de origem do pescado emitida pelo município, além das fiscalizações.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da Colônia de Pescadores de Oiapoque (CPO Z-03), Júlio Teixeira Garcia; Mônica Magalhães, representante do Ibama; Ricardo Mota do ICMbio, além de Pablo Santos, Edimar Pena e Victor Viegas representantes da SEMMAM.

“A maior dúvida dos comerciantes, dos proprietários de fábrica de beneficiamento, dos compradores de peixe e pescadores, é em relação à pescada branca mais comercializada no período de defeso, que for oriunda do Rio Oiapoque, por ser um rio Internacional, está fora das portarias de defeso e não consta na lista, mas que deve ser emitida a declaração de origem do pescado para que não seja apreendido em barreiras de fiscalização dentro e fora do Estado”, destacou o assessor de gabinete da SEMMAM Pablo Santos.