A Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará no dia 13 de junho um encontro com artistas, produtores culturais, representantes de comunidades tradicionais e demais interessados para discutir a elaboração do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A reunião acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 9h.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública de fomento à cultura que prevê o repasse anual de recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, com o objetivo de fortalecer o setor cultural em todo o país. Para acessar os recursos, os entes federativos devem elaborar e aprovar seus respectivos Planos de Ação, que devem ser construídos de forma participativa, envolvendo a sociedade civil e os conselhos de cultura.
Durante o encontro, serão apresentadas as diretrizes gerais da PNAB, os critérios para aplicação dos recursos e as metas a serem alcançadas. A participação da comunidade cultural é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades e potencialidades locais, promovendo ações que valorizem a diversidade cultural de Oiapoque.
A Secretaria Municipal de Cultura destaca a importância da presença de todos os segmentos culturais do município, incluindo artistas independentes, coletivos culturais, representantes de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros. A construção coletiva do Plano de Ação é essencial para assegurar uma gestão democrática e eficaz dos recursos destinados à cultura.
Mais informações sobre o encontro e a PNAB podem ser obtidas no site oficial da Prefeitura de Oiapoque: www.oiapoque.ap.gov.br.
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