Na quarta-feira (12), a Prefeitura de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), realizou uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de uma motosserra e de material de carvão mineral armazenado irregularmente. A ação foi coordenada pelo Departamento de Fiscalização Ambiental e pela Guarda Ambiental Municipal, em resposta a uma denúncia anônima de atividade ambiental suspeita.
Durante a diligência, os fiscais constataram in loco a utilização de equipamento motorizado sem autorização legal, além da estocagem indevida de carvão mineral — produto cuja exploração e comercialização requerem licença ambiental específica. Diante das irregularidades, todo o material foi apreendido conforme prevê a legislação ambiental brasileira, especialmente no que diz respeito à prevenção de danos aos biomas locais.
A operação reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação dos ecossistemas amazônicos presentes no território de Oiapoque, município situado na fronteira com a Guiana Francesa e que abriga importantes áreas de floresta nativa e biodiversidade sensível. Em nota, a SEMMAM ressaltou a importância da colaboração da população para combater infrações ambientais: “A denúncia anônima é uma ferramenta essencial para atuarmos com mais agilidade e eficácia na proteção do nosso patrimônio natural”, destacou a pasta.
Segundo a Secretaria, o uso de motosserras, sem a devida licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e dos órgãos estaduais competentes, é considerado infração ambiental grave, assim como o armazenamento não autorizado de recursos minerais. Ambos os casos podem resultar em sanções administrativas, multas e até processo criminal.
Além da ação do dia 12, a SEMMAM informou que novas operações estão previstas para as próximas semanas, com foco em áreas de risco identificadas por georreferenciamento e histórico de denúncias anteriores. A secretaria também está fortalecendo campanhas de educação ambiental em comunidades rurais e escolas, visando à conscientização sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais.
A população pode contribuir com a fiscalização ambiental entrando em contato pelos canais oficiais da SEMMAM: o e-mail institucional ([email protected]) e o perfil no Instagram @semmamoiapoque, que também divulga orientações e ações da secretaria em tempo real.
Com essa atuação firme e integrada, a Prefeitura de Oiapoque reafirma sua posição de vigilância ativa contra crimes ambientais e reforça sua missão de manter o equilíbrio ecológico em um dos territórios mais estratégicos da região amazônica.
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