Gestores da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari participaram, durante a semana, de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá com foco na melhoria do portal da transparência e na preparação para o novo ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública. Segundo a administração municipal, a atividade reuniu orientações práticas, atendimento personalizado e intervenções diretas nos sistemas, numa tentativa de corrigir fragilidades apontadas na avaliação anterior e ampliar a qualidade das informações oferecidas à população.
O movimento ocorre em um momento em que os tribunais de contas têm intensificado ações pedagógicas para elevar o padrão dos portais institucionais. No caso do PNTP, coordenado nacionalmente pela Atricon com apoio dos tribunais, a proposta é medir a transparência ativa dos órgãos públicos, comparar resultados e conceder selos a quem alcança os critérios mínimos e avançados de divulgação. A lógica do programa não é apenas fiscalizatória: ela também pressiona estados e municípios a organizar melhor dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, pessoal e canais de acesso à informação.
Em Pedra Branca, a capacitação ganha importância porque a prefeitura tenta consolidar uma estrutura digital mais funcional. O portal oficial do município mantém seções de leis, decretos, relatórios fiscais, licitações, dados abertos e serviços de transparência, mas a própria gestão reconhece que havia pontos a serem aperfeiçoados após o ciclo de 2025. A atualização para 2026, segundo a publicação municipal, foi apresentada justamente com foco nas correções dessas fragilidades, o que sugere esforço para evitar perda de desempenho em futuras avaliações.
O tema tem peso especial em cidades de porte médio e orçamento pressionado, onde a transparência costuma ser uma das principais ferramentas de controle social. Pedra Branca do Amapari tinha 12.847 habitantes no Censo 2022, segundo o IBGE, e convive com demandas crescentes por informação clara sobre gestão, contratos e execução de políticas públicas. Nesse contexto, melhorar o portal não é apenas responder ao tribunal, mas facilitar o acompanhamento da administração por servidores, fornecedores, vereadores e cidadãos.
Ao participar da capacitação do TCE, a prefeitura sinaliza que pretende entrar no ciclo 2026 mais preparada tecnicamente e com menor margem para inconsistências. O desafio, porém, não termina no treinamento: a efetividade da transparência dependerá da atualização contínua dos dados, da navegabilidade do sistema e da capacidade de transformar obrigação legal em informação realmente útil para a população.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
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