A Prefeitura de Oiapoque promoveu na manhã de sexta-feira (23/1) uma reunião com vereadores e secretários municipais para discutir encaminhamentos voltados a problemas considerados prioritários na educação e na saúde. Em publicação nas redes sociais, o prefeito em exercício Pedro Guido, conhecido como Guido Mecânico, afirmou que o encontro buscou “sanar as problemáticas” que afetam o funcionamento dos serviços públicos no município.
Entre os principais pontos debatidos, a gestão colocou na mesa a situação dos pagamentos dos professores e a regularização de aluguéis de imóveis utilizados pelo poder público. Segundo o prefeito em exercício, os temas são essenciais para garantir a continuidade das atividades, especialmente em áreas que dependem diretamente de recursos humanos e de estruturas físicas para atendimento à população.
Outra pauta abordada foi a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com a publicação, ficou definida a criação de uma comissão de avaliação para analisar os impactos das efetivações na folha de pagamento do município. A discussão ocorre em um cenário no qual a remuneração desses profissionais é influenciada por regras nacionais, como a Emenda Constitucional 120/2022, que trata do piso e da política de valorização de ACS e ACE, exigindo planejamento financeiro dos municípios para cumprir os parâmetros previstos.
Com 27.482 habitantes (Censo 2022), Oiapoque é um município de fronteira e enfrenta desafios logísticos e de oferta de serviços típicos de cidades extensas e com baixa densidade demográfica. A atual condução administrativa também ocorre em contexto de interinidade: Guido Mecânico, presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura por determinação da Justiça Eleitoral até definição sobre a realização de nova eleição municipal. Ao final do comunicado, ele disse que a gestão seguirá “dialogando com responsabilidade e transparência” para buscar soluções que assegurem qualidade no atendimento à população.
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