MP-AP participa da VIII Assembleia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, em Oiapoque

O ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo, promotor de Justiça Marcelo Moreira, integrou a comitiva que participou da XIII Assembleia Eletiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira(COIAB), no período de 3 a 5 de agosto, no município de Oiapoque. O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

A Assembleia da COIAB foi um grande e importante encontro do movimento indígena da região amazônica, ocasião em que foram debatidos temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de 1000 (mil) pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos Delegados das 64 regiões indígenas dos Estados.

Além do membro do MP-AP, a comitiva contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Rommel Araújo; do desembargador e ouvidor do TJAP, Jayme Ferreira: dos juízes Roberval Pantoja Pacheco (diretor do Fórum de Oiapoque) e Fabiana da Silva Oliveira, titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari e servidores do Judiciário.

Na Assembleia, foram realizadas atividades como feiras, palestras e ações culturais, além de ser  amplo espaço de discussão de temas relevantes para os povos indígenas na atualidade, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.


Papel do MP-AP na VIII Assembleia

A Ouvidoria do Ministério Público foi um dos convidados pela COIAB. Em sua participação foram ouvidas lideranças e delegados, estabelecendo-se parâmetros para um possível trabalho junto aos povos indígenas do Estado do Amapá.

O evento contou, além dos delegados, escolhidos entre lideranças dos Povos Indígenas da Amazônia, com as presenças de representantes do poder público federal, estadual e municipal, e de convidados de organizações internacionais e nacionais que atuam na área indigenista.

O ouvidor assinalou que a reunião foi um importante marco para a atuação do Ministério Público do Estado do Amapá.

"Nós já estávamos empenhados em tornar efetiva a Resolução nº 230/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A participação da Assembleia, pelo convite feito pela COIAB, nos deu a certeza de que é necessário estabelecer canais de diálogo prévio e constante com esses grupos para avançarmos na defesa de políticas públicas e direitos desses povos que compõem a rica sociodiversidade amazônica", pontuou Marcelo Moreira.

Após os resultados dessa participação, a Ouvidoria objetiva promover uma reunião com as lideranças indígenas e membros do Ministério Público do Amapá para definir uma agenda de atuação dialogada e conjunta.