Justiça Federal afasta prefeito de Porto Grande, José Maria Bessa, após suspeita de superfaturamento
PF afirma que há indícios de que o prefeito, junto com secretários, ex-secretários e pregoeiros, direcionava licitações para empresários de sua confiança
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do cargo do prefeito de Porto Grande (AP), José Maria Bessa (PDT), por suspeita de irregularidades em licitações no município.
O afastamento ocorreu por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da operação Mensário, da Polícia Federal, que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de atuar nas secretarias de Saúde e Educação de Porto Grande.
A PF cumpre ainda 14 mandados de busca e apreensão no município.
Segundo a Justiça, além do afastamento do cargo do prefeito, Bessa também deverá cumprir medidas cautelares, como o pagamento de R$ 20 mil no prazo de 72 horas. Ele não está proibido de comparecer à Prefeitura.
De acordo com as investigações, a ação desta quinta-feira é uma continuidade das operações Confiedere e Stadio, realizadas ontem, e tem como foco o grupo político responsável por um esquema criminoso estruturado para agir com o superfaturamento de licitações e contratos de obras públicas.
O intuito seria o de beneficiar empresas parceiras em trocas de vantagens financeiras.
A PF afirma que há indícios de que o prefeito, junto com secretários, ex-secretários e pregoeiros, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Essas empresas recebiam valores em contratos superfaturados e repassavam os recursos aos agentes públicos, ainda de acordo com as investigações.
Na casa de Bessa, a PF encontrou um revólver e uma pistola com registro vencido, além de 2.350 dólares e documentos que serão investigados. O prefeito foi o único investigado que teve o nome revelado pela Polícia Federal.
Com um vereador, a operação encontrou outra arma sem registro. O parlamentar ainda foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
Operação Mensário - PF cumprindo mandados em Porto Grande — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Esquema ilegal
Através de documentos e dados coletados na operação Apocalipse, de 2019, a PF chegou até as informações que levaram às operações desta semana.
"Há indícios de que o prefeito de Porto Grande, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos", detalha a corporação.
A PF diz que foram identificadas fraudes em notas fiscais de pagamento de produtos da merenda escolar que não chegaram a ser entregues.
O nome da OPERAÇÃO MENSÁRIO se refere exclusivamente à periodicidade de algo. No caso, seria o suposto pagamento mensal do prefeito aos vereadores.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
