Na manhã desta segunda-feira (3), o prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, apresentou à Câmara Municipal de Oiapoque o Projeto de Lei nº 033/2025-GAB/PMO, que autoriza a desapropriação de imóvel urbano com finalidade pública, para a construção da futura Feira do Agricultor de Oiapoque. O documento foi protocolado junto ao presidente do Legislativo municipal, vereador Guido Mecânico, contando com a presença dos demais parlamentares, sinalizando uma articulação entre Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento local.
A iniciativa responde a demandas apresentadas por associações e sindicatos rurais, que buscavam um espaço moderno e estruturado para comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecimento da economia local, geração de emprego e renda, e promoção da segurança alimentar. A implantação da feira deve garantir infraestrutura adequada para produtores, acesso de consumidores, transporte e logística de escoamento, bem como valorização da produção regional da fronteira norte.
Em Oiapoque, município de localização estratégica para o comércio binacional Brasil-Guiana Francesa, a instalação de uma feira dedicada ao agricultor assume especial relevância. Além de fomentar a economia local, a iniciativa pode exercer papel de articulação entre produtores, mercado e consumidores, estimulando cadeias produtivas regionais e a oferta de alimentos frescos na rede local de abastecimento. A desapropriação do imóvel urbano passa a marcar o primeiro passo de uma obra que deverá envolver planejamento urbano, licenciamento e parcerias públicas.
O prefeito Breno Lima ressaltou que a obra não se trata apenas de construção física, mas de um equipamento de transformação social e econômica: a Feira do Agricultor virá para dar visibilidade aos trabalhadores rurais, organizar comercialização, reduzir intermediários e ampliar margem de valor para quem produz. Com o PL entregue ao Legislativo, o próximo passo envolve tramitação da matéria, discussão em comissões e, após aprovação, a execução da desapropriação, pagamento ou compensação ao proprietário e o planejamento arquitetônico.
Os produtores rurais do município receberam a notícia com otimismo, apontando que o equipamento vai dar mais segurança e visibilidade ao seu trabalho. Para muitos, a feira representará uma vitrine permanente — e localmente acessível — para venda de hortaliças, frutas, produtos artesanais e derivados da floresta, além de favorecer feiras de economia solidária e turismo rural.
A pauta também coloca o município em sintonia com políticas nacionais que estimulam a agricultura familiar, a comercialização direta do agricultor ao consumidor final e o fortalecimento das redes locais de abastecimento. Com essa iniciativa, Oiapoque reforça que o futuro equipamento — a Feira do Agricultor — será mais um passo para o desenvolvimento sustentável, inclusão social e valorização da produção regional.
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