PRACUÚBA

Ex-prefeita Beliza Ramos desvia R$ 230 mil   prejudicando servidores e prefeitura 

Não é somente festas no dia da Emancipação Política de Pracuúba neste 1º de Maio, também comemorado o Dia do Trabalho, o que os servidores da prefeitura fazem para ajudar no desenvolvimento do município e no bem estar de suas famílias e os recursos salarias justamente recebidos, podem ser aumentados com acesso junto as financiadoras credenciadas junto a administração municipal e através de consignação com descontos diretamente na folha de pagamento. 

Esses descontos tem a obrigação e o dever jurídico, como consta no acordo assinado entre as partes,  de serem repassados aos Bancos o que a ex-prefeita de Pracuúba reteve sem as devidas justificativas e agora os funcionários de Paracuuba pagam o pato por irresponsabilidade da Ex-gestora Belize Ramos. 
 

Foram desviados R$ 230 mil dos cofres da prefeitura que eram referentes ao consignado dos funcionários. Segundo o ex-secretário de Finanças, em seu depoimento o mesmo afirmou que ex-prefeita deu ordem para que fosse retido o dinheiro e que o mesmo não fosse repassado ao banco.

ENTENDA O DESVIO

De acordo com inquérito civil público, Belize Ramos deixou de repassar ao Bradesco, de janeiro a março de 2018, R$230.098,45 descontados dos servidores, conforme representação realizada pela instituição financeira.
Em agosto de 2018, o MP pediu informações da prefeita a respeito do não repasse à instituição financeira dos valores descontados a título de empréstimos consignados dos servidores da prefeitura de Pracuúba, bem como especificar qual foi a destinação dada dos recursos. Em outubro de 2019, Belize respondeu que, em decorrência de uma séria crise financeira que enfrentava, os recursos dos empréstimos consignados foram aplicados em serviços de manutenção básica do município, e que não tinha como detalhar de forma clara a destinação dos recursos descontados da folha de pagamento dos servidores.
 

Arrolado como testemunha na ação, Nailson José de Siqueira, então secretário de Finanças, em depoimento de 13 de março de 2020, confirmou a existência de passivo contraído pela prefeitura, decorrente de empréstimos consignados, esclarecendo ainda que os repasses não foram feitos seguindo determinação da prefeita.
 
Nailson relatou ainda que, com os atrasos no repasse dos valores o banco cancelou os empréstimos consignados, bem como começou a descontar, diretamente, da conta bancária dos servidores públicos. A prefeitura, segundo Siqueira, realizou um acordo judicial com o Bradesco para realizar o pagamento dos valores não repassados nos meses de janeiro a março de 2018, mas descumpriu o acordo.
Segundo o promotor Manoel Edi, as investigações efetuadas pelo Ministério Público comprovaram que a prefeita requerida adotou a conduta comissiva dolosa, consubstanciada em reter recursos arrecadados de servidores públicos da prefeitura de Pracuúba, dando-lhes destinação diversa da originariamente estabelecida.

Para o MP-AP, as condutas de Belize Conceição Costa Ramos, além de terem abalado a imagem institucional do ente público, a um só tempo, violaram os princípios da legalidade, por desrespeitar os convênios firmados junto ao banco Bradesco; da moralidade, por afetar a imagem do pequeno município de Pracuúba; e da impessoalidade, porque resolveu priorizar despesas diversas da originariamente estabelecida por lei, em detrimento dos servidores públicos, que foram expostos à situações vexatórias, pois, além de sofrerem, tempestivamente, dedução em suas remunerações, ainda foram vítimas de cobranças ilegais pela instituição bancária, sob o pretexto de inadimplência nas parcelas decorrentes de empréstimos consignados.

Agora vamos aguardar os próximos episódios desta trágica história