Comissão aprova programa de combate à misoginia nas escolas de Macapá

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Macapá aprovou, na sexta-feira, 3 de julho, parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária 61/2026, que cria o Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas escolas da rede municipal de ensino. A matéria é de autoria da vereadora Elenice e teve parecer do relator Daniel Theodoro.

A 6ª reunião ordinária da comissão foi conduzida pelo vereador Alexandre Azevedo e contou com a participação das vereadoras Luana Serrão e Pra Léia. Com a aprovação do parecer, a proposta avança na tramitação legislativa antes de eventual votação em plenário.

O projeto prevê ações contínuas ao longo do ano letivo, como oficinas, rodas de conversa e capacitação de professores. A ideia é preparar a comunidade escolar para abordar, de forma adequada à idade dos estudantes, temas como desigualdade, respeito, violência de gênero e proteção das mulheres.

Para quem não conhece o termo, misoginia significa aversão, desprezo, ódio ou repulsa contra mulheres. Na prática, pode aparecer em falas, piadas, humilhações, discriminação, controle, ameaças e outras formas de violência simbólica, psicológica ou física. Por isso, o debate nas escolas é visto como uma estratégia de prevenção, já que o ambiente escolar ajuda a formar comportamentos e valores sociais.

A proposta dialoga com discussões nacionais sobre educação e enfrentamento à violência contra mulheres. A ONU Mulheres defende que a igualdade de gênero deve ser trabalhada em escolas e universidades para prevenir violências baseadas no machismo e destaca a importância da preparação de profissionais da educação para tratar do tema.

Na mesma reunião, a comissão também avançou na análise do PLO 064/2026, de autoria da vereadora Luana Serrão, que proíbe registro, divulgação e exposição vexatória de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A relatoria ficou com a vereadora Pra Léia.