O prefeito de Oiapoque, Guido, destacou a importância da recente capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) como um momento de aprendizado e troca de experiências que contribui para o fortalecimento da gestão pública municipal. Em publicação oficial, o gestor ressaltou que a iniciativa reforça práticas de transparência, responsabilidade e eficiência na aplicação dos recursos, com impacto direto na melhoria dos serviços ofertados à população.
O Tribunal de Contas do Amapá, órgão responsável pelo controle externo da administração pública estadual e dos municípios, desempenha papel fundamental na fiscalização e orientação das contas públicas, além de promover a cultura da boa governança e do controle social. A Corte conta com uma “Escola de Contas”, espaço institucional voltado para oferecer cursos, treinamentos e eventos que capacitam gestores, servidores e cidadãos sobre temas ligados à fiscalização, prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos. Esses programas buscam agilizar o processo de aprendizagem sobre normas, procedimentos e boas práticas de administração pública.
Nos últimos anos, o TCE-AP intensificou sua atuação pedagógica junto aos municípios do Amapá, promovendo não apenas capacitações presenciais e virtuais, mas também eventos voltados à melhoria dos índices de transparência pública e ao fortalecimento da fiscalização preventiva dos atos administrativos. Por meio desses encontros, gestores municipais têm acesso a orientações técnicas que auxiliam desde a elaboração de relatórios até a correta aplicação de recursos, reduzindo riscos de irregularidades e promovendo maior segurança jurídica nos processos administrativos.
A aproximação entre o Tribunal de Contas e as administrações municipais também tem sido enfatizada por meio de programas como o “TCE na Comunidade”, que leva atividades de capacitação e serviços diretamente aos gestores e à população, contribuindo para o fortalecimento do controle social e a compreensão das funções do órgão fiscalizador.
Para o prefeito Guido, ações como essa são essenciais para qualificar as equipes da administração e garantir que o município de Oiapoque esteja alinhado às melhores práticas de gestão pública. Ele ressaltou que aprimorar o conhecimento técnico e a capacidade de execução das políticas públicas reflete diretamente em uma gestão mais eficaz, transparente e comprometida com os interesses da coletividade.
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