Campus Binacional de Oiapoque

RETROCEDER NA EDUCAÇÃO É CRIME!

 Estudantes do Amapá lutam contra fechamento de cursos no Oiapoque e a mobilização contra transferência de cursos de Oiapoque para Santana

Reinaldo Coelho

Há décadas os amapaenses sonhavam com a implantação do Ensino Superior em terras Tucujus, na década de 1950, não existia essa possibilidade, o então Território Federal do Amapá, continuava sendo uma apêndice do Estado do Pará e na questão educação o único trapiche de desembarque da classe média local, pois os que tinham a bonança de recursos iam para os maiores centros de estudos, como: Rio de Janeiro, São Paulo ou Belo Horizonte. Os mais ‘sortudos’, conseguiam bolsas, até para fora do Brasil.

Essa situação começou a mudar com a criação e instalação da Universidade Federal do Amapá (Unifap), e de outras faculdades privadas, assim como a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), dando aos jovens interioranos amapaense uma porta para se qualificarem no Ensino Superior, mas muitos tinha dificuldades em vir para Macapá, mesma situação dos seus conterrâneos da década de 1960.

E começou o projeto de interiorização do ensino superior no Amapá quando foi criado em 2007 o Campus de Oiapoque e em 2013 transformado em Campus Binacional e ampliado os cursos ali a serem ministrados presencialmente e diuturnamente. Com corpo docente e administrativo.

Agora após 14 anos começa esse sonho a ser desmanchado. No dia 25 de fevereiro, uma noticia estourou nas mídias e   na vida de dezenas de estudantes oiapoquense, principalmente os acadêmicos de Enfermagem e Direito foram pegos de surpresa com a mudança pois serão seus cursos os atingidos pela decisão da reitoria da Unifap.

A administração da universidade simplesmente decidiu transferir os cursos de Enfermagem e Direito do Campus da Binacional que fica na cidade de Oiapoque, extremo Norte do país, para o Campus Santana, no município de Santana, a mais de 500 km de distância.

E de acordo com o reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Prof. Dr. Júlio Sá de Oliveira ou falhas estruturais necessárias para o completo aprendizado técnico dos discentes em disciplinas de alta complexidade no município, a distância do campus da capital para realizar estágios, além do alto custo de mantê-los no Oiapoque.

Porém, essa situação não foi repassada aos acadêmicos e nem a comunidade oiapoquense, uma decisão arbitraria. “Mas em nenhum momento foi questionado se os acadêmicos tem condições de se deslocar até Santana”, afirmou. E continua: “O curso de licenciatura de química já foi retirado do campus de Santana por falta de laboratórios, por falta de amparo. Será que será diferente agora?”, questiona Geiza Miranda, diretora da UNE e coordenadora do DCE da Unifap.  

Geiza Miranda, diretora da UNE e coordenadora do DCE da Unifap em Oiapoque, explicou que:  “Fizemos uma reunião ampliada e vamos organizar um calendário de lutas para que possamos barrar essa decisão da administração. Ontem recebemos um vídeo da bancada parlamentar do estado que afirmou destinaram 15 milhões para a Unifap e 5 milhões apenas para manter os cursos do campus binacional”, afirmou

Ela conta que “Todos foram pegos de surpresa, não houve nenhuma audiência pública com o município de Oiapoque, em nenhum momento os estudantes ou conosco representantes foram consultados. Foi uma movimentação muito arbitrária”, destacou Geiza.

TRANSFERIR PARA QUE?

Cabendo ainda lembrar que Macapá já tem esses dois cursos.

 A revolta chegou a todas os segmentos  da sociedade amapaense pelo retrocesso educacional que essa situação pode chegar com o fechamento dos cursos em Oiapoque e a transferência para Santana. A decisão causou revolta na população e muita gente se manifestou através das redes sociais. Uma comissão também foi montada para realizar um abaixo assinado pela permanência dos cursos no Campus Binacional.

                                                                                                                                                      O advogado Genivaldo Marvulli definiu essa situação esdrúxula pois a atual gestão da UNIFAP ao invés de investir para resolver e aprimorar a qualidade da formação dos cursos de Enfermagem e Direito no Campus de Oiapoque, solicitou ao MEC a transferência desses cursos para o Campus de Santana.

“Informo para que reflitam a gravidade disso para o município e para a população de Oiapoque. E que se possível, alguma frente de resistência seja feita contra isso. Existe um portal com pedido de assinaturas contra https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf6s-wyNI-P625b91No_h4WTCTf__uU3kPoIA_Mwu1KEMMACA/viewform “

Para o advogado que conhece profundamente as dificuldades na região norte do Amapá, em Oiapoque, tem a preocupação com o combate às Desigualdade Regionais que está previsto na CFR?

“A justificativa da atual reitoria é pífia”, define Marvulli e questiona:

•     *  Onde está a oportunidade de Desenvolvimento Humano e profissional dos cidadãos da região norte do Amapá? Por que não vislumbraram os números que hoje apontam, por ocasião do planejamento e instituição do campus no Oiapoque?
  ·     * Por que não instituíram um campus no centro do Estado do Amapá? (Tartarugalzinho por exemplo). Que pudesse atender área de abrangência maior de ensino?
  ·       Por que Santana? Se a a Unifap Macapá está entre Macapá e Santana?
  ·       A Comunidade do Oiapoque; professores e alunos; foram consultados previamente sobre tal decisão administrativa; inconveniente e inoportuna?
  ·       Os servidores públicos aprovados para o Campus de Oiapoque, não querem atuar na área?

“Minha opinião: covardia com a população do Norte do Amapá. Fato público e notório é a precariedade do ensino no Norte. Estamos precisando de 25mil assinaturas pra poder protocolar e mandar até chegar nas mãos do poder público. Estamos necessitando da ajuda de todos. os nossos filhos precisando estudar será que depois de ter uma Unifap aqui nós vamos ter de se deslocar de nosso município”.

Categoricamente Marvulle descreve que não é   à toa. A transferência prevê só os cursos mais elitizados do campus. É um retrocesso e um desrespeito absurdo! Espero que Oiapoque se una diante dessa ameaça, que é prejudicial a todas e todos! Vamos assinar e ajudar a divulgar!

“Senhor Reitor, se o motivo citado nas suas explicações são aceitáveis no seu Ponto de vista, no meu não. Lembrando ao senhor que todos esses pontos foram levantados antes da implantação do Campus do Oiapoque. E, no seu ponto de vista, o senhor pode levar todos os cursos para Santana, uma vez que tem as mesmas dificuldades. Isso tá mal explicado...o Senhor pode desenhar, por favor?’, Enfatiza Marulhe.

A Dra. Helena Monteiro, advogada e representante da OAB/Ap no Oiapoque, expressa sua preocupação com todos, e acha lamentável a UNIFAP ter permitido a situação ter chegado a esse ponto. Um descaso total com os cursos de Direito e Enfermagem. Um desrespeito total com a população de Oiapoque.

“Quando foi implantado esses cursos foi estudado todas as viabilidades de sua implantação. Vejo essas justificativas proveniente de desídia por parte de quem não tem interesse de tais cursos permanecerem no Campus de Oiapoque, essa é a verdade. A transferência desses cursos para outro Município é mais um retrocesso para nossa Fronteira, temos que andar pra frente e não pra trás. Vamos lutar pela permanência dos Cursos de Direito e de Enfermagem no Campus Binacional de Oiapoque”

Vamos Avante na luta pela permanência desses cursos!

Helena Monteiro destaca que agora em março faremos o Grito das Mulheres uma das atividades incluídas na programação ao Dia Internacional da Mulher que será realizada em Oiapoque. E essa pauta da permanência dos cursos estará presente, como um repúdio e manifestação e fortalecimento desse instrumento popular que é o abaixo assinado

Desde já, conclamo todas as Mulheres para participarem, dentre outras reivindicações em pauta como: a revitalização da Sala Maria da Penha dentro do Ciosp de Oiapoque e a viatura Maria da Penha etc.

‘O Dia 1 de Março de 2021 o mês da Mulher iniciou com as bênçãos de Deus, com a aprovação e comprometimento da Revitalização da SALA MARIA DA PENHA na Fronteira uma conquista de união de forças da OAB/AP Representação Oiapoque, Tribunal de Justiça do Amapá, Promotoria em Defesa da Mulher da Alap, Movimento Nacional Virada Feminina em Oiapoque e Segurança Publica -DGPC. É de grande importância a manutenção desse espaço preparado reservado para atender as Mulheres Vítimas de violência doméstica onde as ocorrências são recorrentes. Toda Mulher merece respeito, e dignidade! Meus sinceros agradecimentos a todos”, finaliza Helena Monteiro.

Genivaldo Marvulli reforça que o Deputado Camilo Capiberibe (PSB) anuncia emenda de R$ 1 milhão para manter cursos de Direito e Enfermagem da UNIFAP, em Oiapoque.

“Todos precisamos estar ao lado do povo do Oiapoque. Não aceitamos que o povo do Oiapoque fique sem as conquistas dos últimos anos que são os cursos de nível superior oferta”, finaliza.

REAÇÕES

Deputado Camilo anuncia emenda de R$ 1 milhão para manter cursos de Direito e Enfermagem da UNIFAP, em Oiapoque

 “Todos precisamos estar ao lado do povo do Oiapoque. Não aceitamos que o povo do Oiapoque fique sem as conquistas dos últimos anos que são os cursos de nível superior ofertados gratuitamente pela Universidade Federal do Amapá”, afirmou o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), ao saber da solicitação feita pela reitoria UNIFAP, em ofício ao Ministério da Educação (MEC), para transferir os cursos de Direito e de Enfermagem do Campus Binacional de Oiapoque.

Camilo anunciou que está colocando R$ 1 milhão em emenda à UNIFAP no orçamento deste ano para fortalecer o campus binacional e manter os cursos naquela cidade. O socialista é defensor da educação pública de qualidade e repudia os cortes no orçamento federal da educação. 2020 teve o menor orçamento da última década.

“Nem se discute as dificuldades, a gente entende todos os argumentos colocados”, contemporizou Camilo, no vídeo ao vivo transmitido pela sua página no Facebook (https://fb.watch/3PVprt6s_3/ ), nesta segunda, 22. Mas reforçou que “não podemos, não vamos aceitar que o campus do Oiapoque seja esvaziado”. O campus binacional de Oiapoque oferece 8 cursos de nível superior.

O deputado Camilo convocou a bancada federal do Amapá a fazer o mesmo, para aperfeiçoar a estrutura do Campus Binacional. O socialista recorda que o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe, no exercício dos mandatos, executaram R$ 5 milhões das suas emendas na UNIFAP, em Oiapoque, para e manter cursos à comunidade indígena, urbanizar o campus e construir salas de aula

A deputada socialista estadual Cristina Almeida é a favor da permanência ds cursos de Direito e Enfermagem na Unifap - Campus Binacional de Oiapoque.

“Na sessão deliberativa de hoje (23) da Assembleia Legislativa do Amapá, destaquei sobre a importância dos cursos de Direito e Enfermagem sejam mantidos na Universidade Federal do Amapá,  no município de Oiapoque. Não vamos compactuar com esta injustiça de encerramento dos cursos ministrados nessa localidade”, estabelece a deputada estadual.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/Ap) postou nas redes sociais que é inaceitável o fechamento dos cursos de direito e enfermagem no campus Oiapoque da Unifap no Campus Binacional de Oiapoque;

“Reforço aqui o pedido da sociedade e da comunidade acadêmica. Apelo à reitoria da instituição para a revisão dessa decisão”.

Estudantes indígenas serão mais afetados

São 8 cursos ofertados desde 2013 pelo campus Binacional, no município de Oiapoque que tem 25 mil habitantes, e fica na divisa com a Guiana Francesa.

O Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque se manifestou em protesto a mudança. A organização representativa dos povos karipuna, Galibi Marwono, Galibi kali’na e Palikur, hoje 30% da população da cidade, afirmou em nota que a Unifap parece não considerar a existência de alunos indígenas matriculados nos cursos em questão. E chamou a atitude de “morte dos sonhos”, ressaltando a instituição não leva em conta o histórico de luta pela educação dessa parcela da população, bem como deveria garantir o fortalecimento do campus para o desenvolvimento do município.

A mudança pode mesmo afetar a cidade toda, inclusive os secundaristas. “Com a retirada dos cursos como ficará a vida dos futuros universitários daquele município?” questiona a estudante Geiza.

O Conselho Indígena Missionário, órgão ligado a CNBB e a Associação Quilombola dos Remanescentes de Vila Velha também divulgaram notas de repúdio.

ENSINO SUPERIOR NO AMAPÁ – UMA EPOPEIA VENCEDORA

Uma história de luta pela educação superior no Amapá

Há décadas os amapaenses sonhavam com a implantação do Ensino Superior em terras Tucujus, na década de 1950, não existia essa possibilidade, o então Território Federal do Amapá, continuava sendo uma apêndice do Estado do Pará e na questão educação o único trapiche de desembarque da classe média local, pois os que tinham a bonança de recursos iam para os maiores centros de estudos, como: Rio de Janeiro, São Paulo ou Belo Horizonte. Os mais ‘sortudos’, conseguiam bolsas, até para fora do Brasil.

Essa situação começou a mudar com a criação e instalação da Universidade Federal do Amapá (Unifap), e de outras faculdades privadas, assim como a Universidade Estadual do Amapá (UEAP), dando aos jovens interioranos amapaense uma porta para se qualificarem no Ensino Superior, mas muitos tinha dificuldades em vir para Macapá, mesma situação dos seus conterrâneos da década de 1960.

A maioria sofria com famílias se endividando, vendendo patrimônios e investindo nos filhos nas terras paraenses, na maioria das categorias de ensino superior, morando em republicas, eles se formaram e retornaram para o Amapá, trazendo o ‘germe’ do Ensino Superior para ser semeado nas terras amapaense. E conseguiram. Que os digam os universitários amapaenses: Nestlerino Valente, Paulo Guerra, Jurandir e Rodolfo Juarez, Iraçu Colares, João Silva, e milhares de outros amapaenses.

Na década de 1970, as coisa começaram a mudar e aqui se instalou o Núcleo Avançado de Ensino (NEM), vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA), com a oferta de aproximadamente 500 (quinhentas) vagas voltadas para o campo do magistério (licenciatura curta), implantando, assim, o ensino superior no Amapá.

A partir daí a educação mudou, o ensino superior privado se instalou cresceu, se qualificou e a historia dos estudos passaram a ser contada dos alunos moradores dos municípios interioranos, que tinham os estudos limitados no ensino primário ( hoje Ensino Fundamental II) e faziam o Ensino Médio em Macapá e logo seria o Ensino Superior, o passou a inchar a capital amapaense e termos transtornos econômicos e sociais.

Esse momento histórico foi observado pela Universidade Federal do Amapá (UNifap) que em 1996 começou a discutir com o governo estadual e as prefeituras municipais o processo de interiorização de suas ações para a formação de mão de obra qualificada, chegando aos extremos Norte e Sul do estado, nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, constituindo, assim, os campus Sul e Norte, respectivamente.

Sucesso, as comunidades, as famílias e principalmente os jovens tinham garantido sua qualificação superior e poderiam permanecer em suas cidades, atuando nas profissões escolhidas.

A  Unifap começou a executar “I Projeto Norte de Interiorização” para ofertar cursos de graduação à população do interior. Com o apoio das prefeituras e do Governo do Estado, em 1999 firmou-se o primeiro programa de interiorização em regime modular, no período de recesso escola no município de Oiapoque e Em 2007 foi criado e implantado no Campus Norte o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, era reitor na época, José Carlos Tavares Carvalho, que construiu a sede com três prédios no campus em Oiapoque, visando a implantação do Campus Binacional.

Em 2013 o Campus Norte é transformado em Campus Binacional, através da Resolução Nº 01/2013 do CONSU/UNIFAP. Com isso, além do status transfronteiriço, o campus passa a ser administrado por uma direção geral e uma estrutura administrativa própria. O primeiro Diretor Geral do Campus Binacional foi o Técnico em Assuntos Educacionais Paulo Roberto Miranda da Silva, que administrou o campus por 2 anos.

Na foto, da direita para esquerda, Paulo Roberto Miranda (Diretor Geral), Adelma  das Neves Nunes Barros (Vice-Reitora), Franscisco das Chagas de Morais (Coordenador de Gestão Academico-Pedagógica) e Náriton Alberto Ferreira Soares (Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira).

Em 2013 também foram criados sete novos cursos: Letras-Francês, História, Geografia, Pedagogia, Ciências Biológicas, Direito e Enfermagem, que tiveram o ingresso da primeira turma no primeiro semestre de 2014. Para estruturar os sete novos cursos foi realizado concurso para contratar novos professores, que seriam os responsáveis pela implantação dos novos cursos e o desenvolvimento de suas atividades.

Na foto cerimônia de posse realizada no dia 9 de outubro de 2013, estão os primeiros professores concursados para atuar nos novos cursos.