Jornal Dos Municípios

PREFEITURA DE SANTANA

BALA ROCHA (PP): Um médico administrando com ações heroicas o município de Santana (AP)   

Setenta  dias administrando uma pandemia letal e governando um município que é a porta de entrada fluvial do Amapá e as ações de combate a pandemia podem influenciar nos demais municípios. Com desafios extras na educação e prestação de serviços.  

Reinaldo Coelho 

Uma pandemia em plena ascensão, com pressão crescente por leitos de UTI e sem uma data ou plano claro de vacinação para a população na maioria das cidades brasileiras. Comércio, escolas e serviços parcial ou totalmente fechados por causa da crise sanitária, fim do auxílio emergencial, desemprego crescente e pouco dinheiro em caixa para dar conta de tudo.  

Antes da pandemia, 75% dos municípios brasileiros tinham uma situação fiscal considerada critica. Quase 35% deles não se sustentavam, ou seja, a receita arrecadada não era suficiente para custear nem a Câmara de Vereadores nem a estrutura administrativa da cidade. Se a situação já estava ruim, em janeiro de 2021, quando tomarem posse de seus mandatos, os novos prefeitos deverão enfrentar problemas orçamentários ainda mais graves, herança da covid-19. 

Esse panorama de tempestade perfeita coloca uma verdadeira bomba-relógio no colo dos prefeitos que assumiram ou deram início ao segundo mandato nos executivos municipais há exatamente cinquenta dias. Sem tempo ou motivos para comemorar, boa parte deles estão tentando dar respostas rápidas a todas essas crises sem precedentes na história recente de suas cidades. 

Além dos reveses trazidos pela Covid-19 para os sistemas de saúde, de ensino e a economia local, que tiveram de se reconfigurar na crise e recomeçar diante de um cenário novo e incerto, os novos mandatários estão lidando com os problemas crônicos, tão prementes quanto duradouros, e com os obstáculos do pós-pandemia, que certamente vão perdurar ao longo de todo o mandato. 

Na semana que se encerrou, os prefeitos empossados no dia 1º de janeiro de 2021, completaram setenta dias de administração. Em Santana, o ex-senador e ex-deputado federal e estadual, Bala Rocha, do PP, foi eleito para comandar o segundo maior município do Estado do Amapá e tem como vice-prefeita, Isabel Nogueira, do PT. 

No seu discurso de posse na Câmara de Vereadores de Santana, Bala Rocha, elegeu o combate a Covid-19 a primeira prioridade de sua gestão, convocando a sociedade para retomar os protocolos e participar de uma campanha de multivacinação contra outras doenças 

Como herança da pandemia, prefeito Bala Rocha passou a encarar desafios extras na educação, Saúde e na prestação de serviços. Sendo Santana um município portuário e minerador, e porta de entrada fluvial do Estado do Amapá, lhe dá uma importância na contenção e controle das ações sanitárias que podem conter o avanço da contaminação pelo covid. E aprimorar e intensificar essas ações, é o grande desafio do gestor municipal Bala Rocha.

“De fato é complicado agirmos em todos os setores que devem atender o município, mas temos realizados as ações necessárias e importantes. Na questão da covid, encaramos essa missão com muito amor. Porque nós temos em primeiro lugar, proteger a vida, cuidar das pessoas e fazemos isso com muita determinação. Com muito esforço, sim. Mas buscando sempre fazer melhor, mesmo com todas as dificuldades”.  

O prefeito Bala Rocha, projeta a queda na pandemia e com isso poder direcionar ações robustas para outras áreas de suma importância para o desenvolvimento do município de Santana. 

“Estamos cuidando para que em breve, a partir do verão, a cidade receba mais asfalto. Que possamos construir mais passarelas de concreto. Cuidar melhor da iluminação pública e da coleta do lixo. Então, nós estamos com várias frentes de planejamentos, para que a partir do verão a gente tenha um desempenho melhor nesses outros temas. Se Deus quiser no verão tenhamos superado a fase mais grave da pandemia” 

Bala Rocha também relacionou as metas que pretende dar continuidade nas ações de gestão em Santana. “Agora no inverno, estamos cuidando dos igarapés, córregos e dos canais para diminuir o impacto das inundações e tentando manter as ruas trafegáveis, enfim... São grandes desafios. Melhorar as Unidades de Saúde, preparar as Escolas para receber as crianças no segundo semestre, estamos fazendo todo para que isso se realizae. A hora agora é concentrar no combate a pandemia, na proteção a vida, nos cuidados as pessoas e isso estamos fazendo com todo o Amor”.  

Os desafios por setores  

As prefeituras estão vivendo um ano sem igual, com uma execução orçamentaria totalmente diferente e dentro de um cenário em que já́ havia muita dificuldade financeira. A nova geração de prefeitos terá́ desafios que nunca foram colocados. 

E nesta situação a Prefeitura de Santana se enquadra e tendo um gestor especializado na área da saúde, pois é médico, facilita mais não tira as dificuldades uma situação de calamidade sanitária, economia oscilante, queda no emprego e renda e portanto na arrecadação.  

EDUCAÇÃO 

As consequências da pandemia de coronavírus na esfera municipal vão além da saúde. Uma das áreas mais impactadas e que terá reflexos no curto, médio e longo prazo é o da educação, apontam especialistas ouvidos pela Jornal dos Municípios AP. 

Na educação, secretários de médios e grandes municípios já́ relatam aumento na demanda por vagas nas escolas públicas, que vão ter que se adequar às normas de prevenção do coronavírus, o que implica mais gastos.   

O Prefeito Bala Rocha (PP) aderiu ao Programa ‘Colabora Amapá Educação’ do governo estadual, garantindo suporte nas áreas de gestão, estrutura e de aprendizagem para melhorar a educação em todo o estado. A cooperação recíproca entre os Municípios e Estado, consiste ainda no apoio de recursos humanos, financeiros, tecnológico, metodológicos e de matérias didáticos e pedagógicos. 

Devido à pandemia, o ano letivo de 2020 encerra somente neste mês de março. As atividades do calendário letivo de 2021 têm previsão de iniciar em abril e aulas presenciais dependerão da vacinação contra a Covid-19. 

 TRANSPORTE PÚBLICO  

Outro setor que vai precisar de atenção, em especial nas médias e grandes cidades, é o de transportes. Será́ o maior problema de todos, pois já acontecia problemas e o financiamento do transporte coletivo urbano, já́ vinha com problemas antes da pandemia e agora a situação se agravou.    

RECEITA MUNICIPAL 

No lado das receitas, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras podem terminar o ano com perdas de cerca de R$ 70 bilhões, já levando em conta a queda na arrecadação própria e nas transferências recebidas.  O ritmo de recuperação da economia ser determinante para a saúde, ou falta dela, dos municípios.  

Para além dos problemas de caixa, outro efeito deletério da pandemia: a diminuição do período de transição entres os mandatos é importante especialmente nas cidades grandes e médias para que o novo prefeito tome pé́ da situação, se isso não aconteceu, o atual gestor enfrenta mais desafios.   

SAÚDE 

Para tentar conter a explosão de casos e o colapso do sistema público de saúde na cidade, a prefeitura santanense proibiu até festas particulares   e restringiu o acesso à orla. Para “fechar o quadro”, como diz o jargão médico sobre pacientes em situação muito difícil. 

A Prefeitura de Santana iniciou, em 19 de janeiro a primeira etapa de vacinação contra a Covid-19. As primeiras doses da vacina CoronaVac alcançaram os trabalhadores da Saúde que atuam na linha de frente de combate ao vírus no Centro de Operações Emergenciais Maria Tadeu (COE), Hospital Estadual de Santana, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os idosos da Casa da Hospitalidade. 

Bala também disse que o combate à pandemia não pode tirar o foco de outras doenças que continuam afetando a sociedade, com destaque para um surto de sarampo na cidade com 115 notificações. Em fevereiro o município participou da a varredura vacinal de casa em casa contra o sarampo. A ação foi coordenada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e se tornou necessária para coibir o surto da doença que o estado encara e atualizar a cobertura vacinal do tríplice viral, que além do sarampo imuniza contra a caxumba e rubéola.   

VACINAÇÃO 

O município de Santana, tem cumprido o calendário de imunização estabelecido pelo Ministério da Saúde e recebido suas cotas de vacinas, através do governo estadual e aplicado a primeira dose no grupo de profissionais de saúde e de idosos a partir de 90 anos de idade.  

De acordo com o prefeito Bala Rocha, já foram aplicados nesta primeira fase da vacinação dos idosos, 875 doses. O calendário foi ampliado   para idosos com idade de 85 a 89 anos e partir de 80 anos. 

A editoria questionou o gestor municipal santanense sobre  a quantidade de vacinas que está chegando em conta gotas e se  isso tem contribuído pela demora na queda da contaminação e imunização dos munícipes. 

O prefeito afirmou que o ideal seria ter mais vacinas disponíveis. “O Ministério da Saúde, infelizmente se atrapalhou e nós dos municípios estamos pagando por isso. Deveríamos ter mais vacinas disponíveis. Mas, agora o rumo já está sendo corrigido. O Governo Federal tem se interessado em adquirir mais vacinas. O município está disposto a comprar vacinas, já fizemos adesão aos protocolos de compras de vacina.  Importante que estamos aproveitando bem as vacinas que tem no município. Já vacinamos os profissionais de saúde pública, os idosos acima de 70 anos. Estamos vacinando idosos nas casas. Vamos entrar agora com a vacinação de uma parte da comunidade ribeirinha e quilombola e dos trabalhadores da saúde privada.”, definiu. 

O prefeito Bala Rocha esclareceu que com referência a vacinação dos trabalhadores na rede privada, nas clinicas privadas, essas doses já vêm direcionadas par aos públicos alvos. “Não somos nós, gestores, que direcionamos em quem aplicar as doses. Esses dados estão incluídos na Nota Fiscal que acompanha as vacinas, se elas são para idosos, trabalhadores da saúde, quilombolas. E se é para a primeira dose ou segunda dose. Tudo isso é organizado pelo Ministério da Saúde e os municípios cumprem o que está previsto nessas remessas das vacinas” 

APOIO DO ESTADO  

Em janeiro (19) o Amapá inicia a Campanha Estadual de Vacinação Contra Covid-19 e governador Waldez Góes fez a abertura da imunização na capital e em Santana. A meta foi distribuir 31 mil doses da vacina para os 16 municípios. Na ocasião, o prefeito Sebastião Bala Rocha, destacou o apoio que o Governo do Estado está dando para garantir a vacinação nos municípios. 

“Precisamos desse apoio do governo, dessa estrutura para dar suporte aos municípios e garantir a vacinação da população”, afirmou Rocha. 

Góes destacou ainda que todo o suporte será dado aos municípios, desde a distribuição das vacinas até fornecimento de insumos. 

“Temos organizado o Sistema de Vacinação. Os municípios terão apoio do Governo do Estado, precisamos dessa união, pois o compromisso da gente é pela vida”, afirmou o governador. 

Na semana que se encerrou o governador declarou em redes sociais que o momento é delicado, o número de casos vem subindo vertiginosamente nos últimos dias e, como sempre fiz nesta pandemia, buscou a opinião dos técnicos e especialistas.  

Por isso, esteve reunido   com o Dr. Pedromar Valadares e com os prefeitos de Macapá e Santana, Dr Furlan e Bala Rocha para tratar de novas estratégias para enfrentar o colapso de todo o sistema de saúde.  

“Vamos dar ainda mais apoio às prefeituras, fornecendo medicamentos, reforçando o suprimento de oxigênio e dando treinamentos aos profissionais de saúde. Assim vamos unificar o protocolo médico e terapêutico em todo o estado, prestando um atendimento mais efetivo aos pacientes, esse alinhamento entre governo e prefeituras é essencial para atravessarmos essa que é a pior fase da pandemia. Juntos e dialogando sempre poderemos proteger ainda mais a vida da nossa gente”, declarou o governador Waldez Góes.  

O prefeito Bala Rocha, declarou a reportagem, que Santana está unida com o governo do Estado e com a prefeitura de Macapá, em um esforço coletivo em torno de um Comitê de Colapso com representantes do governo e das prefeituras para alinhamento de medidas a serem adotadas, treinamento de profissionais e unificação do protocolo médico de atendimento.  

“Esse comitê deverá definir medidas para diminuir os impactos do colapso.  tanto para Macapá e Santana. No caso do estado, tratará da retaguarda hospitalar, com aumento da quantidade de leitos clínicos e da UTI. Implantação de leitos em Santana para Covid, que não temos hoje”. 

Com referência a instalação do Hospital de Campanha o prefeito Bala Rocha destacou que o governo estadual vai decidir onde montar esse Hospital de Campanha, que pode ser na área do próprio hospital estadual.  

“A prefeitura de Santana ficou com a incumbência de estruturar melhor a nossa Unidade Sentinela que fica no Bairro Paraiso, organizando mais uma equipe medica, se preciso uma terceira equipe medica para diminuir o sofrimento das pessoas que estão na espera. E também se necessário abrir mais uma unidade sentinela”, detalhou o prefeito santanense.  

O governo também vai dar suporte às unidades sentinelas, que são referências de saúde para atendimento de covid-19 das prefeituras de Macapá e Santana, responsáveis por repassar medicação de uso hospitalar, reforço de oxigênio, treinamentos para a condução de pacientes em estado grave e para a realização do teleatendimento dos pacientes positivados. 

Essa nova Unidade Sentinela a prefeitura de Santana vai fazer é que afirma Bala Rocha, pois essas unidades trabalham com medicamento injetáveis, tomografia, (disponível da população que estiver na segunda fase de infecção). Além de que serão instalados dois leitos de estabilização, destacando que não serão de internações, para pacientes que está desaturando, ficarem em observação e duas salas de observação. 

FISCALIZAÇÃO 

As regras rígidas recém baixadas pelo estado e pela prefeitura, tem condições de estagnar ou diminuir essa contaminação. E a fiscalização dos portos tem surtido efeito. O prefeito refutou que a fiscalização em todos os setores é muito difícil.  

“Qualquer fiscalização em qualquer setor é difícil e penosas, eu diria assim. Exige muito esforço das equipes. O porto é muito complexo, tem várias portas de entrada. É difícil, mas o porto contribui sim, na nossa compreensão, para a contaminação das pessoas e o nosso esforço tem sido gigantesco para manter a fiscalização no porto e na nossa cidade de Santana”. 

O prefeito reafirmou que “Além disso, os agentes orientam as empresas de transporte fluvial sobre a suspensão do serviço de transporte de passageiros a partir do próximo domingo, 14, conforme determina decreto estadual”. 

 FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA 

De acordo com o Decreto 0775/21, estará suspenso o transporte hidroviário de passageiros a partir do dia 14 de março, permanecendo somente o transporte de cargas. 

Questionado sobre essa decisão e principalmente pelo município de Santana  ser uma porta de entrada fluvial do Estado do Amapá, tem grande influência na economia estadual, através das chegadas de mercadorias e o trânsito de pessoas de diversos municípios dos Estados do Pará e Amazonas. A reportagem do Jornal dos Municípios Ap pediu que o prefeito Bala Rocha se manifestasse e se isso contribui para o acentuado aumento da contaminação e de internação. 

O prefeito Bala Rocha (PP), definiu que a principal preocupação com o Porto de Santana, é com referência aos passageiros oriundos de Belém (PA), e de Santarém (PA), e que muitos passaram por Manaus (AM) e como já está circulando uma nova variante de origem na capital amazonense e para ela não se expandir, principalmente, no Amapá, “pois ela é muito perigosa e contamina mais rápida. Por isso teve essa decisão de fechar o porto para embarque e desembarque de passageiros durante certo período, para buscarmos a estabilização aqui no município de Santana e no Estado do Amapá”, decorreu o prefeito Bala. 

O momento requer, primordialmente, energia de gestão e concepções inovadoras sobre a vocação metropolitana das cidades, sobre seu papel no desenvolvimento sustentável e no enfrentamento da crise sanitária – o que inclui a aplicação da vacina. Por isso, o momento de agir já está posto. E os gestores precisam neste momento do apoio da população, cumprindo as regras estabelecidas para conter a pandemia, usar os protetores sanitários e manter o isolamento social. Somente assim o vírus pode ser combatido com a ajuda da vacina e da população.