O Governo do Amapá recebeu nesta terça-feira, 9, a certificação de excelência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com resultado de 90% referente ao cumprimento de metas sobre a gestão de recursos hídricos no estado. A avaliação é em relação ao ano de 2024, que alcançou um patamar de destaque nacional a partir da implementação de políticas públicas e avanços no gerenciamento eficiente.
"O resultado positivo nos deixa muito contentes, uma vez que os recursos apoiam diretamente o trabalho da Sema e reafirma o compromisso do Governo do Estado que trabalha com afinco para fortalecer a gestão de recursos hídricos", ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça.
A reunião aconteceu na Sala de Colegiados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), instituição responsável pela validação das ações executadas pela Coordenadoria de Gestão e Recursos Hídricos (CGRH). Na ocasião, os participantes puderam acompanhar a apresentação do percentual atingido por cada meta, o Amapá que aderiu ao programa em 2014 pelo segundo ano consecutivo alcançou o nível excelência.
Para a especialista e coordenadora de Apoio e Poder Público da ANA, Brandina Amorim, o Amapá a nível nacional é um dos estados que mais avançou no gerenciamento de recursos hídricos. Desde que iniciou o programa o estado vem atendendo as metas.
“O Amapá apresentou avanços expressivos na gestão de recursos hídricos. O estado estruturou seu Plano de Recursos Hídricos, implementou o instrumento de outorga, desenvolveu seu primeiro Plano de Bacia e fortaleceu sua organização institucional, separando de forma técnica e eficiente as políticas de meio ambiente e de recursos hídricos. Hoje, podemos dizer que o Amapá se destaca nacionalmente como um dos estados que mais evoluiu na implementação da Política de Recursos Hídricos”, elogiou Brandina.
O certificado emitido resulta em transferência de recursos destinados pela ANA ao Estado e, que será investido pela Sema para o gerenciamento das águas do território amapaense.
Todos os anos, o Governo do Estado é avaliado e recebe uma certificação, que corresponde ao cumprimento das metas pactuadas ao longo de cada ciclo. Entre os destaques, estão o cadastro e a capacitação de usuários de recursos hídricos, a segurança de barragens e prevenção de eventos hidrológicos críticos.
A transferência ocorre devido ao Governo do Estado ter aderido ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), coordenado nacionalmente pela ANA, e no Amapá, pela Sema. A proposta do contrato é fazer a transferência de recursos financeiros conforme o alcance das metas de gerenciamento de recursos hídricos pactuadas.
“O Progestão é um programa da ANA que visa fortalecer os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, além de aproximar a Agência dos estados. Os resultados consolidam o entendimento de que a SEMA vem desempenhando papel estratégico no planejamento e gestão dos recursos hídricos do Estado, garantindo maior segurança, transparência e eficiência no controle dos usos da água. O triênio 2023-2025 marca um salto na qualidade, regulatória, com fortalecimento das outorgas e aumento da capacidade de resposta da administração pública, contribuindo diretamente para a agenda ambiental, econômica e social do Amapá”, afirma o diretor de desenvolvimento ambiental da Sema, Marcos Almeida.
O programa encontra-se agora em tratativas para o 3º ciclo, com período de execução por cinco anos. O valor total dos recursos financeiros aportados para a consecução do contrato deste novo ciclo ainda será anunciado pela Agência Nacional.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
