Jornal Dos Municípios

PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AGRICULTORES DENUNCIAM MINERADORA TUCANO

“Reclamam que referida Mineradora adentrou em suas antigas posses rurais sem autorização expressa, conforme exige o Código de Mineração Brasileiro e passaram a causar diversos danos no terreno, nas suas atividades corriqueiras e modo de vida singular no interior da floresta amazônica”, Dr. Genivaldo Marvulli.

Reinaldo Coelho

Dezenas de famílias de antigos agricultores que vivem a aproximadamente trinta anos na região da Serra de Canga, em Pedra Branca do Amapari-AP, denunciam a Mineradora “MINA TUCANO LTDA”, braço no Brasil da grande mineradora canadense “GREAT PANTHER MINING”, da prática de diversas ilegalidades. 

A editoria do Jornal dos Municípios Ap, procurou aprofundar a base das denúncias e procurou o advogado das famílias denunciantes. Nos atendeu Dr. Genivaldo Marvulli, especialista nos temas, contratado por tais famílias.

O advogado Marvulli declarou que: “Reclamam que referida Mineradora adentrou em suas antigas posses rurais sem autorização expressa, conforme exige o Código de Mineração Brasileiro e passaram a causar diversos danos no terreno, nas suas atividades corriqueiras e modo de vida singular no interior da floresta amazônica”.

Essas famílias denunciam que referida mineradora promoveu a derrubada de quantidade considerável de árvores de grande porte da mata existente nos terrenos rurais e que até então era por eles mantidos e preservados para fins sustentáveis do uso da floresta e seus recursos.

Reclamam que a mineradora enviou para o terreno dezenas de funcionários; só de operadores de motosserras contaram trinta homens a poucos dias atrás; que chegaram cortando tudo e destruíram a floresta amazônica que tanto preservaram. 
Que a mineradora entrou sem autorização escrita e abriram diversos ramais de estradas com maquinário pesado; inseriram grandes máquinas de sondagem e fizeram centenas de buracos nos terrenos de referidos posseiros rurais; denunciam ainda os agricultores que possuem processos administrativos de regularização fundiária antigos nos órgãos de terras do Amapá,  mas que estes processos não tramitam para favorecer as grandes empresas; reclamam que não foram respeitados como pessoa humana; mesmo sendo famílias antigas que viviam em harmonia com a floresta amazônica; 

Sendo eles  pequenos agricultores, ribeirinhos, pescadores e extrativistas, considerados como população tradicional e gente humilde do local, fato público e notório na comunidade, com modo de viver próprio e singular, integrados com a natureza nesta parte da Amazônia, tão cobiçada por mega companhias mineradoras. 

O senhor Jorge Miranda de Freitas é o ancião líder  dessas famílias e, já velho nos relata com voz embargada e os olhos cansados e marejados de lágrimas: 

“O que vai ser nós doutor, nossos antigos parentes e amigos descobriram esse ouro na terra e agora aparece essa grande mineradora passando por cima de nós como se a gente não existisse, o que será da minha família meus filhos e netos, que estamos sendo engolidos por essa mineradora?  Seus funcionários estão dentro de nossos terrenos e nos disseram que nós seríamos indenizados, mas nunca mais deram resposta. Estamos desesperados” - conclui o bom pai de família, e arremata fazendo uma trágica comparação:

“Na mata tem o tucano, é uma ave que come de tudo, inclusive pequenos animais, seres vivos da floresta; o que me resta, é o canto triste do uirapuru, até que seja feito justiça doutor.”.

A editoria do jornal dos Municípios, estará com uma equipe no município de Pedra Branca do Amapari e agendara um encontro com a Prefeita Beth Pelaes, onde será apresentado essa denúncia e o seu posicionamento sobre essa pauta, ao mesmo tempo que visitara o escritório da Minerado Tucano na sua sede em Pedra Branca .

MPF E TAC 

Mineradora Tucano iniciou cumprimento de TAC de R$ 8 milhões celebrado com o MPF em janeiro de 2021.
Composição (TAC) celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa Mina Tucano entregou, na sexta-feira (15), mil cestas básicas à Cáritas Diocesana de Macapá (AP). A remessa faz parte do compromisso assinado pela mineradora que deve destinar, num período de 3 meses, mais de R$ 2 milhões em gêneros alimentícios a serem doados para comunidades carentes. Homologado pela Justiça Federal em dezembro de 2020, o TAC busca indenizar graves danos provocados pela atividade minerária a sítios arqueológicos localizados em Pedra Branca do Amapari (AP).

No total, cerca de 18 mil cestas básicas devem ser entregues a famílias dos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio e da região metropolitana de Macapá. Além dos alimentos, o acordo também prevê que a empresa Mina Tucano invista cerca de R$ 6 milhões, até o final de 2021, em medidas socioambientais, que incluem promoção da educação e capacitação da população de Pedra Branca e Serra do Navio.

Até junho deste ano, as medidas socioambientais que vão receber esses recursos serão definidas de forma consensual entre o MPF e a mineradora. Caso a definição não ocorra no prazo, a empresa Mina Tucano, para fins de cumprimento da obrigação assumida, deve depositar judicialmente os valores acordados.
A empresa Mina Tucano 
A 200 km de Macapá, no Amapá, a Mina Tucano soma aproximadamente 3,4 milhões de onças de ouro em recursos minerais e 1,47 milhão de onças em reservas.
Em maio, a Beadell descobriu duas novas áreas com potencial para exploração de ouro na mina Tucano. Na maior delas, foi identificada a quantidade de até 22,5 gramas de ouro por tonelada. Na época, a previsão era explorar na região 3,4 milhões de onças, unidade de massa usada para medir a produção de minério. Cada uma equivale a 28 gramas.
Apesar de a mina ter sido comprada há oito anos, as operações iniciaram somente em 2012, quando foram concluídas as estruturas de instalação, o que a tornou a terceira maior mina de exploração de ouro do Brasil, segundo a empresa. A mina tem uma área de aproximadamente 2,5 mil quilômetros quadrados.
A Mina Tucano é uma subsidiária da Great Panther Mining Limited, uma nova empresa intermediária de mineração e exploração de metais preciosos listada na Bolsa de Valores de Toronto negociada sob o símbolo GPR, e na NYSE American sob o símbolo GPL. Opera três minas, incluindo a Mina de Ouro do Tucano, no estado do Amapá, e duas minas principais de prata no México: o Complexo de Minas de Guanajuato e a Mina de Topia. A Great Panther também está avaliando o reinício do projeto Coricancha no Peru.