Calçoene recebe treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública

Servidores municipais de Calçoene participaram do treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública, Ciclo 2026, em ação promovida em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá. O encontro teve como foco a atualização das equipes responsáveis pela alimentação e acompanhamento dos portais oficiais, com orientações sobre os novos critérios da cartilha de transparência pública.

A capacitação reuniu servidores de áreas estratégicas da administração municipal e reforçou a importância da divulgação correta, atualizada e acessível das informações públicas. Entre os temas abordados estiveram os requisitos avaliados pelo programa, a organização dos dados nos portais institucionais, o cumprimento dos prazos legais e a necessidade de manter canais de consulta claros para a população.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa desenvolvida de forma colaborativa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, com participação dos tribunais de contas de todo o país. A proposta é avaliar os portais públicos, estimular boas práticas de gestão e ampliar o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

No Amapá, o Ciclo 2026 foi aberto pelo TCE/AP em março, com treinamento voltado a gestores e técnicos de instituições estaduais e municipais. A programação estadual envolveu representantes das prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos, com apresentação da metodologia de avaliação, sistemas utilizados, atualizações normativas e critérios da nova etapa.

Em Calçoene, a participação no treinamento representa mais um passo para fortalecer a transparência administrativa e aprimorar o acesso dos cidadãos às informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, obras, serviços e demais atos da gestão pública.

A iniciativa também reforça o compromisso do município com a responsabilidade, a eficiência e a prestação de contas. Ao capacitar servidores e adequar seus canais oficiais aos parâmetros nacionais, a gestão municipal busca garantir que a população acompanhe com mais facilidade as ações do poder público e exerça seu direito à informação.