O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participou da cerimônia de entrega de 144 títulos definitivos de propriedade aos moradores da Vila Serra do Navio, localizada no interior do Amapá. A ação foi articulada pelo parlamentar junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e representa uma conquista histórica para a comunidade local.
Durante o evento, Randolfe destacou a importância da regularização fundiária para os moradores da vila, enfatizando que "não tem nada melhor do que ter, nas mãos, o documento que te torna dono do teu lar". Ele ressaltou que a entrega dos títulos representa a realização de um sonho antigo da população e um marco na história do município.
A Vila Serra do Navio, projetada pelo arquiteto Oswaldo Bratke na década de 1950 para abrigar trabalhadores da antiga mineradora Icomi, foi tombada como patrimônio cultural brasileiro em 2010 devido à sua importância histórica e arquitetônica. Com a entrega dos títulos, os moradores agora possuem segurança jurídica sobre suas propriedades, o que possibilita o acesso a crédito bancário, o direito à herança e a liberdade para investir em seus imóveis com dignidade.
Além da entrega dos títulos, o Iphan lançou o "Manual do Morador de Serra do Navio", que orienta os proprietários sobre o uso adequado das propriedades, respeitando as normas de preservação impostas pelo tombamento federal. O superintendente do Iphan no Amapá, Gabriel Flores, explicou que, com a posse dos títulos, os moradores poderão acessar recursos federais voltados à preservação do patrimônio, desde que submetam seus projetos ao Iphan.
O governador do Amapá, Clécio Luís, também participou da cerimônia e destacou que a entrega dos títulos é uma "reparação histórica" para a comunidade, que aguardava há décadas pela regularização fundiária. Ele enfatizou que a posse legal dos imóveis representa um avanço na segurança jurídica das famílias e um passo importante para o desenvolvimento sustentável da região.
Com a entrega dos títulos definitivos, os moradores da Vila Serra do Navio agora têm a oportunidade de investir em seus imóveis, promover o turismo local e contribuir para a preservação do patrimônio histórico e cultural da região. A ação reforça o compromisso do senador Randolfe Rodrigues com a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável do Amapá.
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