Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Lucas Barreto expressou preocupação com as exigências impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na costa do Amapá. Segundo o parlamentar, as restrições ambientais dificultam o desenvolvimento econômico da região, que possui grande potencial energético.
Barreto argumentou que, enquanto países vizinhos, como a Guiana, avançam na exploração de petróleo em áreas geologicamente semelhantes, o Brasil enfrenta entraves burocráticos que impedem o aproveitamento de suas riquezas naturais. Ele destacou que o Amapá é um dos estados mais preservados do mundo, mas que essa preservação não pode ser usada como justificativa para manter a população em situação de exclusão econômica.
O senador também criticou a distribuição desigual dos royalties do petróleo no país. De acordo com ele, em 2024, os municípios do Amapá receberam apenas R$ 95 mil, enquanto estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram amplamente beneficiados. Barreto defendeu que a exploração de petróleo na região poderia gerar empregos, infraestrutura e bem-estar social para uma das áreas mais negligenciadas pela União.
Além disso, o parlamentar sugeriu a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, para promover o licenciamento ambiental de minerais estratégicos. Ele afirmou que não apoiará o governo federal em qualquer matéria enquanto a licença para exploração na costa do Amapá não for concedida.
Barreto enfatizou que é possível conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo melhorias na qualidade de vida dos habitantes da região. Ele concluiu seu discurso afirmando que "não há preservação verdadeira onde há exclusão permanente".
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