O senador Randolfe Rodrigues (AP) comemorou nesta quarta-feira mais um passo rumo à criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, que terá sede no município de Oiapoque, no Amapá. Aprovado na Comissão de Educação da Câmara o projeto de lei que transforma o campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) em instituição autônoma vinculada ao ensino federal, o texto agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo Randolfe Rodrigues, “é uma belíssima notícia para o Amapá”, visto que a iniciativa chega em momento estratégico, logo após o início das operações de pesquisa de petróleo na fronteira Norte brasileira. A nova universidade surge com o objetivo de fortalecer a educação superior na região, preparar profissionais locais e ampliar o protagonismo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
A proposta, formalizada pelo projeto de lei PL 3455/2023, visa conferir autonomia ao campus de Oiapoque, criando uma nova autarquia que herda parte da estrutura da Unifap, mas atua com identidade própria como UNIFRON. O município, situado a cerca de 590 km de Macapá, é considerado ponto estratégico por sua localização na Amazônia Legal e pela proximidade com o exterior.
Ainda que o projeto já tenha passado pela Comissão de Educação e pela Comissão de Constituição e Justiça, restam etapas de tramitação até a sanção presidencial. A integração orçamentária, os recursos para infraestrutura, corpo docente e cursos ainda precisam ser detalhados para que a nova universidade de fato comece a operar como instituição federal completamente independente. A aprovação nesta fase significa, no entanto, que o caminho para implantação se aproxima.
Lideranças locais e comunidade acadêmica saudaram a notícia como marco relevante para o desenvolvimento da região Norte, que historicamente enfrenta desafios de acesso ao ensino superior e infraestrutura. A expansão da oferta educacional na fronteira é vista como instrumento de inclusão, desenvolvimento científico e atração de investimentos, especialmente num momento de novas explorações energéticas.
Com a aprovação na Câmara, resta agora a análise na Comissão de Finanças e Tributação, que dará parecer quanto às implicações orçamentárias da criação da instituição no âmbito federal. Uma vez aprovado esse parecer e sancionado, o Amapá poderá contar com uma universidade que, além de atender à sua população, poderá integrar programas bilaterais, intercâmbios e pesquisas transfronteiriças com o entorno internacional.
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