O deputado estadual Hildegard Gurgel apresentou na Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº 0276/25, que institui a Política de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Ambiente Escolar. A proposta, segundo o parlamentar, reforça o compromisso com políticas públicas voltadas à saúde alimentar de crianças e adolescentes e pretende estabelecer diretrizes para incentivar hábitos mais saudáveis no cotidiano escolar.
Em tramitação, o texto trata da promoção de uma alimentação adequada e saudável no âmbito das redes pública e privada de educação básica do estado, além de prever providências para orientar ações dentro das escolas. A iniciativa se soma a uma agenda nacional que vem ganhando força nos últimos anos, com maior atenção à qualidade do que é ofertado e comercializado no ambiente escolar, especialmente diante do aumento do consumo de produtos ultraprocessados entre crianças e adolescentes.
A proposta também dialoga com a preocupação de profissionais de saúde e educação sobre a relação entre alimentação, aprendizagem e bem-estar. Estudos e políticas públicas na área apontam que ambientes escolares com incentivo à alimentação saudável contribuem para a formação de hábitos que podem se refletir na vida adulta, além de apoiar estratégias de prevenção de doenças crônicas.
Ao anunciar o projeto, Hildegard Gurgel destacou que o objetivo é garantir instrumentos legais que fortaleçam a promoção da saúde nas escolas e consolidem práticas que valorizem uma alimentação equilibrada e acessível. A expectativa é que a matéria avance nas comissões e no plenário, onde deverá passar por debates e possíveis ajustes antes de uma eventual aprovação.
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