Olhar atento, escuta sensível e mãos estendidas. Foi assim que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Pop Rua Jud, realizou, nesta quinta-feira (29), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, da Zona Norte de Macapá, atendimento social a dez famílias indígenas venezuelanas em situação de vulnerabilidade. Mais do que números ou procedimentos, a ação representou um encontro de histórias, necessidades urgentes e a busca concreta por dignidade.
Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, a iniciativa reuniu uma rede de parceiros formada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP) e Distrito Sanitário Indígena (Dsei). O trabalho também conta com cooperação do Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A ação integrou uma missão interinstitucional voltada ao acolhimento humanizado dessas famílias, que demandam atenção diferenciada e sensibilidade para que seus direitos fundamentais sejam efetivamente garantidos. Para o coordenador do Pop Rua Jud, juiz Marconi Pimenta, o contato direto é essencial para compreender as reais necessidades de quem vive à margem dos serviços básicos.
“Essas pessoas precisam ser atendidas e acolhidas para que suas necessidades básicas e seus direitos humanos sejam respeitados. Isso reflete o olhar do TJAP, que vai até onde as pessoas estão, por meio de diversas ações”, ressaltou o magistrado.
O juiz também destacou que o programa realiza buscas ativas semanalmente, o que fortalece o vínculo com a população em situação de rua e amplia o alcance do atendimento.
“Não importa de onde vieram, não importa a pátria. Dialogamos com toda a rede para atendê-los em sua integralidade. Isso é diálogo interinstitucional sobre direitos humanos, em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça, para garantir vida digna a essas famílias”, acrescentou.
A desembargadora do TRT8, Nazaré Rocha, que representou o Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), enfatizou a relevância do esforço conjunto entre instituições e a complexidade das demandas sociais envolvidas.
“É uma ação notável. O TRT8 integra essa grande rede de parcerias que o TJAP coordena, e isso se torna exemplo para outros estados. É um trabalho de extrema necessidade e, sobretudo, complexo, que não pode ser realizado por apenas um órgão do Poder Judiciário”, destacou.
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