O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, estado do Amapá.
A aprovação autoriza a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), uma simulação prática no local para verificar a capacidade de resposta da Petrobras em caso de acidentes, como vazamentos de óleo. Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, este avanço técnico reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, comemorou a decisão em nota oficial à imprensa, destacando a importância estratégica da Margem Equatorial para o desenvolvimento do país e a redução de desigualdades regionais:
“Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, afirmou Alcolumbre.
A Margem Equatorial é considerada uma das fronteiras mais promissoras para a exploração de petróleo no Brasil, devido à sua proximidade geológica com áreas ricas em petróleo na Guiana. No entanto, a região também é ambientalmente sensível, o que exige cuidados especiais e planos de contingência eficazes.
A Petrobras já concluiu a construção de uma Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna em Oiapoque, no Amapá, atendendo a exigências do Ibama para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A unidade está pronta para inspeção e operação, aguardando apenas a aprovação final do Ibama para iniciar as atividades exploratórias.
A decisão do Ibama marca um passo significativo no processo de licenciamento ambiental, aproximando a Petrobras da obtenção da licença definitiva para perfuração na Margem Equatorial. O senador Alcolumbre reafirma seu compromisso em acompanhar de perto o andamento do projeto, visando garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de forma responsável e sustentável.
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