O senador Randolfe Rodrigues (AP) publicou nas redes sociais uma mensagem de comemoração pela atualização do piso salarial nacional do magistério e atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a garantia de “aumento real” para a categoria. O novo piso foi fixado em R$ 5.130,63 para 2026 e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro, conforme a Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União.
O reajuste é de 5,4% sobre o valor de 2025 (R$ 4.867,77) e se aplica ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais. Para cargas horárias menores, o mínimo deve ser proporcional. Na prática, o piso funciona como referência nacional: cada rede estadual e municipal precisa editar norma própria e adequar planos de carreira e folhas de pagamento para cumprir o novo patamar.
Em 2026, a correção veio acompanhada de mudança na metodologia por meio da Medida Provisória nº 1.334/2026, assinada em 21 de janeiro. O MEC afirma que, pelo modelo anterior, a atualização seria bem menor e que a nova fórmula busca garantir ganho real. Pela regra apresentada, o índice passa a somar o INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real das contribuições ao Fundeb nos cinco anos anteriores. Com isso, segundo a pasta, o aumento nominal foi de R$ 262,86.
O tema voltou ao centro do debate em entidades de gestores e sindicatos, que acompanham o impacto fiscal e a implementação nas redes. O governo federal também tem associado a medida a mudanças recentes no Imposto de Renda, argumentando que a redução da retenção na fonte pode ampliar o ganho líquido de quem recebe o piso.
Jornal Dos Municípios Ap Online 
