Com o objetivo de avaliar a estrutura física e verificar os atendimentos ofertados a socioeducandos, a equipe do Juizado da Infância e da Juventude – Áreas de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá iniciou, nesta semana as inspeções periódicas nos centros de internação e semiliberdade da capital amapaense. A titular da unidade, juíza Laura Costeira, visitou nesta quarta-feira (28) o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem) e o Centro de Internação Provisória (CIP).
A medida segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a fiscalização nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente. Durante as ações são verificadas se as medidas são efetivamente cumpridas, quais as oficinas oferecidas aos jovens e se os centros estão atendendo às necessidades dos reeducandos.
“Usamos esse momento para verificar como estão sendo desenvolvidas as medidas. Conversamos com os adolescentes e servidores para saber se o trabalho está dentro do que é esperado e recomendado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, explica a juíza Laura Costeira.
Nesta quinta-feira (29), equipe do Juizado realizará ainda inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
As inspeções foram iniciadas na Casa de Semiliberdade, terça-feira (27), e seguem até sexta-feira (30), no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN).
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