Governo e Tribunal de Justiça criam Núcleo Ambiental para fortalecer a proteção e a gestão ambiental

O Amapá deu mais um passo na modernização da gestão ambiental com a assinatura do acordo que institui o Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental), realizada na manhã desta segunda-feira, 8, entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

O mecanismo permitirá a produção de análises técnicas especializadas, auxiliando órgãos públicos e o sistema de Justiça na condução de demandas ambientais cada vez mais complexas.

A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, destacou que a assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado e o Judiciário amapaense é uma iniciativa inédita.

“A cooperação garantirá apoio técnico especializado para atender às demandas ambientais e fortalecer a tomada de decisões na área”, pontuou a secretária.

O NAT Ambiental tem caráter consultivo e de assessoramento, funcionando como uma ferramenta para tornar a Justiça mais eficiente na proteção dos biomas e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante a solenidade, o presidente do TJAP, desembargador Jaime Ferreira, ressaltou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil e defendeu a continuidade das ações voltadas à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável.

“O suporte especializado será fundamental para dar efetividade às decisões judiciais, contribuindo para a implementação das medidas necessárias à proteção do meio ambiente”, afirmou o presidente.

O subprocurador-geral do Estado do Amapá, Narson de Sá Galeno, declarou que a parceria demonstra o compromisso das instituições em atuar de forma integrada, oferecendo suporte técnico e jurídico para questões relacionadas ao meio ambiente, à regularização fundiária e a outras demandas de interesse público.

“A atuação conjunta entre os órgãos fortalece a capacidade do Estado de enfrentar desafios complexos e contribui para decisões mais seguras e fundamentadas”, destacou.