Nesta terça-feira, 11, o governador do Amapá, Clécio Luís, recepcionou mais de 60 membros do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e cerca de 100 autoridades francesas para o primeiro dia da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. A abertura da cerimônia, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), contou com a apresentação solene dos hinos brasileiro e francês, orquestrados pela Banda da Polícia Militar.
Durante o evento, o gestor reforçou o cumprimento das exigências para avançar na cooperação entre a população de Oiapoque e de Saint Georges, na Guiana Francesa, para o campo institucional, definindo garantias, direitos e obrigações para a relação binacional.
“Queremos aprofundar diálogos e avançar na cooperação institucional. No ano passado, retomamos a Comissão Mista Transfronteiriça, que não era realizada há quatro anos, e tanto a embaixada brasileira quanto a francesa discutiram anteriormente seus temas principais para avançar, aprofundando a relação e a cooperação Brasil-França e Amapá-Guiana”, destacou Clécio Luís.
Ao lado do Ministro das Relações Exteriores, Flávio Goldman, o governador do Amapá, que também é co-presidente da reunião bilateral, articulou a facilitação para visto de entrada na Guiana Francesa, que a partir de setembro, contará com coleta biométrica em Macapá. Atualmente, o processo é realizado em Brasília (DF).
Além disso, há a expectativa pelo lado brasileiro de que até o fim do ano seja proporcionado o tráfego livre entre os territórios. Na fronteira entre o Brasil e a França, vivem aproximadamente 32 mil pessoas, com cerca de 26,6 mil residentes no extremo Norte do Amapá e aproximadamente 3 mil em Saint Georges.
Inspeção de mercadorias
Além da circulação de pessoas, também houve avanços nos diálogos para facilitar o transporte de passageiros, por meio de um seguro modulado, que será precificado conforme a quantidade de dias no território francês. Ainda foi reforçada a proposta de um posto da vigilância sanitária na Ponte Binacional para a inspeção de mercadorias que entram na Guiana Francesa.
“Nós queremos fazer negócios entre a Guiana e o Amapá, com geração de empregos e segurança jurídica para os amapaenses que moram do outro lado da Ponte Binacional. Teremos muitos debates ainda, mas é notável a reciprocidade crescente do governo e do povo francês em cooperar conosco. Abrem-se muitas possibilidades a partir da retomada dessa cooperação”, enfatizou o governador Clécio Luís.
As propostas de melhorias para o desenvolvimento econômico da região, debatidas na Comissão, foram definidas pela escuta das populações que vivem na fronteira na 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, promovida pelo Governo do Amapá. As sugestões serão submetidas à avaliação dos governos brasileiro e francês ainda em 2024.
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