Liderando uma delegação do Amapá com 50 integrantes, o governador Clécio Luís co-preside nesta quinta-feira, 12, em Caiena, capital da Guiana Francesa, a 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT), que reúne autoridades do Brasil e da França para tratar de avanços para ambos os povos. O evento iniciou na quarta-feira, 11, e ao lado do diretor do Departamento de Europa do Itamaraty, Flavio Goldman, o chefe do Executivo do Amapá exaltou os avanços já obtidos com a retomada da cooperação, desde 2023.
"Esta CMT vive um momento muito produtivo para os dois lados. Tudo aqui nos une, e as barreiras que existiam e que eventualmente ainda existem vão sendo superadas uma a uma, para a felicidade dos nossos povos. Fizemos muito em apenas dois anos, saindo da estagnação para a esperança e do silêncio para o diálogo. Se conseguimos tanto em tão pouco tempo, imagine o que seremos capazes de realizar ainda nos próximos anos, sendo fiéis à escuta e ao respeito mútuo. A fronteira não é um fim em nada, a nossa fronteira é o começo de tudo", afirmou o governador.
O Brasil e a França possuem uma fronteira em comum, por meio do rio Oiapoque, que divide os territórios do estado do Amapá, no Norte do Brasil, com a Guiana Francesa. A proximidade entre os povos, os desafios que se impõem e as soluções vivenciadas na região geraram a criação da CMT, um diálogo diplomático em prol da paz, da dignidade e, sobretudo, do desenvolvimento de ambas as populações.
Participam da 14ª CMT secretários do Governo do Amapá, lideranças políticas, lideranças regionais e representantes da sociedade civil para debater e alinhar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico da faixa de fronteira. Do lado brasileiro, a mesa é copresidida pelo governador Clécio Luís e pelo diretor do Departamento de Europa do Itamaraty, embaixador Flavio Goldman. Do francês, a mesa é copresidida pelo diretor adjunto das Américas e do Caribe no Ministério da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jèrôme Audin, e pelo prefeito da Guiana, Antoine Poussier.
"As visitas recíprocas dos presidentes Macron e Lula, em 2024 e 2025, empreenderam um novo dinamismo à nossa parceria estratégica, que reforçaram a excelência de nossa cooperação bilateral, cujo reflexo mais tangível e humano se dá exatamente aqui na Guiana Francesa e no nosso Amapá. Temos plena convicção de que esta edição da CMT estará à altura do êxito da visita presidencial, e de que a regularidade dos nossos encontros será chave para avanços concretos e duradouros", citou o embaixador Goldman.
Para os amapaenses, o encontro ocorre em momento de grande celebração pelo mais relevante avanço da cooperação, anunciado no dia 5 de junho pelo presidente francês, Emmanuel Macron: a isenção da obrigatoriedade do visto para brasileiros entrarem no território da Guiana Francesa.
"Com emoção, celebramos a decisão histórica da isenção do visto, gesto que eu gostaria de nominar como 'a ponte definitiva'. Agora, sim, a ponte que liga a Guiana Francesa e o Amapá foi concluída definitivamente, não só na sua estrutura física, mas na sua estrutura humana. Como diz um empresário de Oiapoque, a queda da exigência do visto equivale à queda do Muro de Berlim, na Alemanha, que separava dois povos irmãos. Para nós tem essa relevância", evidenciou Clécio Luís.
Em 2024, a 13ª reunião da CMT foi realizada em Macapá e durante três dias de atividades debateu e encaminhou mais de 20 medidas de cooperação, como a ampliação das permissões de trânsito na Ponte Binacional, em Oiapoque, a criação de escolas bilíngues e a implementação de um Centro de Cooperação Policial entre as fronteiras.
Comissão Mista Transfronteiriça
Criada a partir do Acordo de Cooperação Brasil-França de 1996, a CMT é o principal mecanismo bilateral para tratar temas de interesse mútuo nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, segurança, cultura e relações comerciais. A iniciativa reconhece e estimula a atuação paradiplomática, conforme previsto no Artigo 2º do protocolo adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação sobre Cooperação Descentralizada, firmado em 2008 e promulgado pelo Decreto nº 9.139, de 2017.
"Nossa missão é clara: fazer da fronteira uma ponte, não uma linha de divisão, promover o que temos em comum, respeitando nossas diferenças, e construir um relacionamento forte e duradouro, que sirva o nosso povo. Na Guiana Francesa, acreditamos nesta cooperação. Temos muito a construir juntos", disse, em português, o representante da Coletividade Territorial da Guiana (CTG), Thibault Lechat-Vega.
Após um intervalo de quatro anos sem reuniões, a CMT foi retomada em 2023 na cidade de Caiena, na Guiana Francesa, com a presença do governador Clécio Luís. O encontro ocorre alternadamente entre o Brasil e a França, e em 2024, o estado brasileiro voltou a ser sede da comissão, demonstrando seu protagonismo na agenda internacional e o compromisso com a integração regional.
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