A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá, formada por magistrados, servidores do Poder Judiciário, representantes do Executivo estadual e municipal e Defensoria Pública do Estado (DPE/AP), realizaram na segunda-feira (5), para um balanço e análise das visitas técnicas realizadas em 2023, alinhamento dos trabalhos para o ano de 2024 e definição da divisão das demandas recebidas entre os membros da comissão, criada para promover a paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos.
O coordenador da Comissão, desembargador Carmo Antônio de Souza, destacou que o ano fechou com saldo positivo, mas a comissão deve se debruçar mais na análise de casos considerados complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais.
“Para isso é necessário o levantamento técnico para identificar os assentados, com informações do perfil socioeconômico, se estão em programas sociais, quantidade de membros por família, existência de idosos, crianças, pessoas com deficiência, grau de escolaridade, etnia, nacionalidade, estado civil e outros”, ressaltou o desembargador.
Na reunião, também ficou definido que todas as ações de desocupação de áreas urbanas e rurais, passem pela análise da comissão, sempre na tentativa na tentativa de acordo entre as partes ou alternativas com menor impacto social possível, preservando os direitos dos proprietários e das famílias que ocupam os locais, muitas delas em situação de vulnerabilidade.
Também estiveram presentes na reunião presencial, os juízes Marina Lustosa (juíza auxiliar da presidência), Ernesto Colares, Aline Perez, além da representante do Instituto Amapá Terras (Amapá Terras), Joseli Ribeiro, do Defensor Público do Estado Márcio Peixoto e do secretário da Comissão de Soluções Fundiárias e servidor do TJAP, Mateus Meireles. Participaram por vídeo conferência os juízes Luiz Kopes e Liege Gomes.
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