O Programa Justiça Itinerante é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que tem como objetivo levar serviços de justiça e cidadania às localidades mais remotas do Estado por meio das Jornadas Terrestres e Fluviais.
Para dar início às ações deste ano, na segunda-feira (8), a juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa, apresentou ao desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, o Calendário de Atividades de 2024. As primeiras comunidades atendidas serão Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira, em 23 de fevereiro próximo.
“Serão cinco Jornadas Terrestres para localidades de difícil acesso aqui de Macapá e três Jornadas Fluviais ao Arquipélago do Bailique, duas no primeiro semestre e uma no segundo semestre de 2024. Consideramos que esse ano é ano eleitoral, então para não ter uma confusão de serviços prestados num período muito delicado, concentramos as ações antes de iniciar o período eleitoral e as últimas jornadas depois das eleições”, explicou juíza Laura Costeira.
De acordo com a magistrada, as datas das viagens são divulgadas com antecedência para que a comunidade acompanhe e tenha conhecimento de onde a Justiça estará presente, além de possibilitar um planejamento antecipado dos parceiros atuais do Programa e a adesão de novas entidades e órgãos.
Durante as Jornadas, a equipe do Programa Justiça Itinerante, acompanhada de instituições parceiras e voluntários, se desloca até comunidades que têm dificuldades de acesso até a capital amapaense ou possuem deficiência de acesso à internet. Nas localidades, o TJAP realiza audiências judiciais e de conciliação, além de atendimentos jurídicos e oferta de serviços básicos de cidadania.
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