O Projeto de Lei 5141/2023, de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovado na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer Núcleos de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta visa criar mecanismos de prevenção à saúde mental de alunos que apresentem características de doenças psicossomáticas e psicopatológicas, como ansiedade, depressão e transtornos alimentares. O projeto foi inspirado em práticas bem-sucedidas, como a da Escola Estadual Lucimar Del Castilho, em Macapá, que implementou a mediação familiar para resolver conflitos emocionais entre os estudantes.
De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão promover políticas de prevenção voltadas à saúde mental no ambiente escolar, por meio de ações que incentivem o tratamento e o acompanhamento especializado. Além disso, deverão contar em seu quadro de servidores com profissionais de psicologia educacional. Todo atendimento realizado no Núcleo deverá ser devidamente identificado e registrado de forma sigilosa em um banco de dados da instituição e poderá ocorrer de forma presencial ou virtual.
O deputado Acácio Favacho comemorou a aprovação do projeto em suas redes sociais, destacando que esta é uma vitória importante para garantir que os alunos tenham o suporte emocional e psicológico que merecem. Ele enfatizou que a saúde mental é uma questão séria e que começa dentro das escolas.
O projeto agora aguarda análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de Educação (CE) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL 5141/2023 poderá representar um avanço significativo na promoção da saúde mental dos estudantes brasileiros, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e acolhedor.
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